Reforma Setorial
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13. A reforma do setor eletrico brasileiro e a questão da modicidade tarifaria / The reform of the Brazilian electric sector and the question of tariff moderation
Este trabalho apresenta uma visão geral da reforma e evolução recente do setor elétrico brasileiro e mostra que, não obstante as mudanças já promovidas, alguns problemas não resolvidos e limitações estruturais apontam para dificuldades de suprimento e custos crescentes da energia elétrica. O trabalho mostra que o setor elétrico brasileiro passou
Publicado em: 2007
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14. The reform in the brazilian electric sector : a boarding Concernig its beddings and of its new structure of regulation / A reforma do setor eletrico brasileiro : uma abordagem acerca de seus fundamentos e de sua nova estrutura de regulação
Este estudo visou analisar o processo de reformas e reestruturação do setor elétrico brasileiro, cuja finalidade era compreender o porquê da incorporação e implantação das orientações econômicas voltadas para o mercado, às propostas liberalizantes. Tais reformas se inseriram num bojo maior e mais complexo de Reformas do Estado no Brasil, enquanto
Publicado em: 2007
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15. ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS ASSOCIADOS AO PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOVO CONTEXTO REGULATÓRIO BRASILEIRO / TECHNICAL E LEGAL ASPECTS RELATED TO THE EXPANSION PLANNING OF ELECTRICAL SYSTEMS IN THE BRAZILIAN NEW INSTITUTIONALONAL FRAMEWORK
Até meados da década de 90 o setor elétrico brasileiro era constituído predominantemente por empresas verticalmente integradas, com controle estatal, federal ou estadual. A partir do ano de 1995, seguindo uma tendência internacional, começou a ser implantada uma reforma do modelo então vigente, com a promulgação da Lei n. 9.074. Com essa lei, foram
Publicado em: 2007
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16. Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav
Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar n
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2006-08
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17. A (des) construção dos modelos regulatórios no setor de energia elétrica do Brasil: instabilidades, incertezas e a reforma institucional de 2004
Nos últimos anos, a indústria elétrica brasileira passou, basicamente, por duas reestruturações setoriais, implantadas segundo políticas e ideologias divergentes, mas que convergiram para o mesmo objetivo final: a busca por investimentos privados para dar suporte à expansão do sistema. Esse é o grande desafio do novo modelo institucional de 2004, qu
Publicado em: 31/03/2005
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18. Paradoxos da mudança no SUS
Este trabalho discute os paradoxos e contradições associados à implementação do Sistema Único de Saúde num contexto sócio-político marcado pelas expectativas de mudança na condução da política de saúde no Brasil. O objeto de investigação foi a produção discursiva e deliberativa sobre o processo de gestão compartilhada do SUS produzida nas
Publicado em: 2005
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19. Ajustamento EstratÃgico do Setor BancÃrio ao Plano Real / âPlano Realâ strategic adjusment of the Bank Sector
Este estudo evendicia as transformaÃÃes ocorridas no setor bancÃrio apÃs o Plano Real, originado em 01 de Julho de 1994. Essas transformaÃÃes proporcionaram impactos no sistema bancÃrio, dando inÃcio a um amplo processo de reforma estrutural ocasionado por modificaÃÃes de aÃÃes exÃgenas macroeconÃmicas. Com inÃcio do Plano, sabia-se que o novo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2004
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20. Política tributária e re-localização
A discussão das propostas de reforma tributária raramente tem considerado os efeitos de mudanças no sistema tributário sobre os estados e municípios brasileiros. Além disso, quando os efeitos espaciais são considerados, a falta de informações consistentes e de instrumentais formais de análise não permite que se produzam subsídios relevantes para
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2003-12
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21. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória
Este trabalho tem como objetivo construir uma interpretação para a configuração institucional da assistência à saúde no Brasil, caracterizada pela coexistência de um segmento público e outro privado, cada um com formas diferenciadas de acesso, apesar de, formalmente, a política de saúde garantir o acesso gratuito e universal ao sistema público. O
Publicado em: 2003
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22. Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário
Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2002
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23. A reorganização dos serviços de saúde no cenário local
Este artigo tem por objetivo analisar como os governos locais vêm, no contexto da descentralização do Estado brasileiro, respondendo às novas exigências relativas à implementação e gestão das políticas sociais. Destaca-se o caso da política de saúde, cuja centralidade da esfera local se consolida pari passu ao aprofundamento da reforma setorial e
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2002
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24. A regionalização no contexto atual das políticas de saúde
Este artigo trata da gestão do processo de descentralização do SUS na década de 1990, relacionando-o à construção e à aplicação das Normas Operacionais Básicas (NOB) que vigoraram de 1991 a 1996. O autor valoriza esses instrumentos de orientação para as três esferas de governo e sua "pactuação", mas também discute os seus limites, sobretudo,
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2001