Reforma Setorial
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. A coalizão dos empresários da saúde e suas propostas para a reforma do sistema de saúde brasileiro: retrocessos políticos e programáticos (2014-2018)
Resumo Com o objetivo de sistematizar as propostas voltadas para a reformulação do sistema de saúde brasileiro, oriundas do setor empresarial da saúde, bem como contribuir para a compreensão do seu significado, foi realizado um ensaio apoiado na análise sobre o conteúdo dos documentos elaborados pelo Instituto Coalizão Saúde (Icos), no período comp
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. Acesso aos serviços de atenção em álcool, crack e outras drogas – o caso do município do rio de Janeiro, Brasil
Resumo A reforma psiquiátrica enfatizou garantias individuais, restrições a internações involuntárias, desincentivo a internações psiquiátricas e formação de redes comunitárias de atenção. A diversificação de clientelas e as normativas do Ministério da Saúde se adaptaram às necessidades de suporte aos indivíduos e familiares e às demanda
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-01
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3. A reforma da PAC para o período 2014-2020: uma aposta no desenvolvimento territorial
Este artigo visa analisar as principais mudanças introduzidas pela Reforma da Política Agrária Comum (PAC) da União Europeia, aprovada no final de 2013, pelo Parlamento Europeu, para o período de 2014 a 2020. De acordo com o texto aprovado, a PAC terá um orçamento menor que o dos sete anos anteriores e três países a mais (agora, depois do ingresso d
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2014-12
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4. Por que as reformas permanecem? : a trajetória gradualista de mudanças no setor de infraestrutura rodoviária no Brasil entre 1985-2010
Esta tese oferece uma explicação para a existência de políticas governamentais que não alcançam estabilidade após conjunturas críticas que afetam seu equilíbrio, enfocando a gestão da infraestrutura rodoviária no Brasil. A política do setor entrou em crise financeira e institucional em meados da década de 70, que se acentuou na década de 80, pr
Publicado em: 25/02/2011
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5. Reforma tributária: os efeitos macroeconômicos e setoriais da PEC 233/2008
A despeito de um histórico desalentador, o atual governo enviou nova proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, a PEC 233/2008. A proposta unifica alguns tributos federais do consumo no IVA-F, simplifica e diminui drasticamente a legislação do ICMS, alivia a tributação sobre a folha de pagamento e bens essenciais e desonera investimentos. Pa
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2011-06
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6. Implicações econômicas da reforma tributária: análise com um modelo CGE
Este artigo utiliza um modelo de equilíbrio geral computável (CGE) da economia brasileira para medir os impactos de alterações recentes na estrutura tributária nacional. Ele descreve o modelo, discute suas características, formulação, construção e calibração, e o usa para analisar três medidas fiscais: a transformação parcial da COFINS em uma
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-09
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7. Dinâmica político-eleitoral, burocracia e gasto social estadual
O trabalho analisa os efeitos da descentralização da autoridade e dos recursos fiscais sobre processos e resultados de políticas públicas. Busca mapear as conexões entre política eleitoral, burocracia, formulação e implementação de políticas sociais na esfera dos estados. São enfocadas as políticas de construção e reforma de escolas do governo
Caderno CRH. Publicado em: 2010-04
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8. Passado o futuro : o ideário reformista na saúde
Passados 23 anos da VIII Conferência Nacional de Saúde e 21 anos da promulgação da Carta Magna, justifica-se uma análise sobre o ideário da Reforma Sanitária Brasileira, na perspectiva de verificar sua viabilização concreta. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de um projeto político-ideol�
Publicado em: 2009
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9. A reforma sanitária brasileira e o Sistema Único de Saúde: dialogando com hipóteses concorrentes
Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa f
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2008
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10. O lugar da imagem - reforma do Estado, agências reguladoras e campo institucional setorial no Brasil: o caso da Agência Nacional de Cinema
O objetivo desta pesquisa é analisar como políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da ANCINE ¿ Agência Nacional do Cinema estão inseridas na perspectiva das transformações recentes do aparato institucional do Estado brasileiro e qual o seu sentido para o entendimento das
Publicado em: 24/07/2007
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11. Análise das portarias ministeriais da saúde e reflexões sobre a condução nacional da política de saúde
As portarias ministeriais são importantes instrumentos de regulação de políticas e visam a definir instruções para a execução das leis aprovadas pelo Poder Legislativo, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. No contexto do setor saúde, as portarias têm assumido um papel de grande destaque, não só pelo quantitativo de documentos apre
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-03
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12. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica.
Passados 20 anos da 8. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa for
Publicado em: 2007