Reforma Do Estado Brasil
Mostrando 13-24 de 589 artigos, teses e dissertações.
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13. O Banco Mundial e a contrarreforma da educação superior brasileira no governo Lula da Silva (2003-2010)
Este artigo tem como objetivo central analisar as relações entre as elaborações expressas nos documentos do Banco Mundial para a educação brasileira e a contrarreforma da educação superior executada pelo governo Lula da Silva, no período de 2003 a 2010. Busca também identificar e analisar a concepção e o projeto de educação e de educação supe
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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14. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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15. O Mais Educação na América Latina: legados a infâncias e juventudes pobres
Resumo: O presente artigo tem como objetivo localizar o surgimento do Programa Mais Educação (PME) no contexto político-educacional latino-americano e analisar as consequências sociais desta experiência para crianças e jovens pobres no Brasil. Tais discussões são realizadas à luz da Reforma do Estado dos anos 1990, bem como dos estudos sociais da in
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
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16. A CONSTRUÇÃO LEGAL-INSTITUCIONAL DA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITO NO BRASIL
No presente artigo pretendemos identificar as iniciativas realizadas na esfera legislativa para a consecução da reforma do sistema de Justiça, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1980. Buscamos demonstrar que tais iniciativas envolvem um processo – ao contrário de uma tendência ocorrida mundialmente de enxugamento das legislações – de expans�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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17. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução no perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em hospitais psiquiátricos do Estado de Minas Gerais entre 2001 e 2013. Os dados foram obtidos através do Departamento de Informática do SUS. A análise de tendência deu-se através de procedimentos de regressão, em que o ano
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
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18. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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19. A institucionalização da arquivologia no Brasil e a reforma administrativa no primeiro governo Vargas (1935-1945)
RESUMO Este artigo aborda, em perspectiva histórica, a atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), criado em 1938, durante o Estado Novo, com a tarefa de empreender um projeto modernizador capaz de viabilizar a separação entre política e administração no contexto de forte centralização do poder na Presidência da República.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 26/07/2018
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20. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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21. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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22. A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde
Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva d
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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23. Prevalência e fatores de risco para cisticercose suína em comunidades rurais do leste de Minas Gerais
RESUMO: A cisticercose causada pela Taenia solium é uma zoonose parasitária que afeta humanos e suínos principalmente nos países em desenvolvimento. No Brasil, sua epidemiologia é ainda pouco compreendida em diversas regiões. O objetivo deste estudo foi estimar a prevalência e identificar os fatores de risco associados à cisticercose suína em comuni
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2017-09
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24. Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal
Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-08