Reforma De 2008
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13. LEGISLAÇÃO FLORESTAL BRASILEIRA E POLÍTICAS DO GOVERNO DE COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL
O presente estudo verifica o efeito dos programas do governo voltados ao combate do desmatamento sobre a Amazônia e possíveis danos que a reforma do Código Florestal poderá provocar no Bioma Amazônico. Os dados utilizados neste estudo foram relacionados ao desmatamento na Amazônia fornecidos pelo INPE (2001-2010) e de diferentes usos do solo fornecidos
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-12
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14. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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15. Equidade na Educação Superior no Brasil: Uma Análise Multinomial das Políticas Públicas de Acesso
O presente artigo avalia, sob a base do conceito de igualdade de oportunidades, a coerência das políticas de cotas ProUni e FIES como geradoras de equidade no acesso ao ensino superior. Essas políticas têm em comum o fato de destinarem-se a parcelas específicas do alunado. Na rede privada, onde estão 75% do alunado, 18% acessam as políticas públicas
Dados. Publicado em: 2015-09
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16. DO ENSINO DE OFÍCIOS À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM MOÇAMBIQUE: Finalmente a ideia de politecnia?
O ensaio examina os fundamentos pedagógicos da reforma do ensino geral moçambicano (2003 e 2008), que introduziu o ensino da cadeira de ofícios na educação fundamental e de disciplinas profissionalizantes no ensino médio, para unir escola e trabalho. O referencial teórico para analisar a inclusão do trabalho na escola privilegia o diálogo com Marx e
Cad. CEDES. Publicado em: 2014-12
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17. O sistema postal brasileiro em transformação: propostas e mudanças na regulação do mercado e na reestruturação do modelo organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1994-2011)
Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "No
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12
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18. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha
O artigo analisa tendências de reformas de saúde contemporâneas, em contexto de forte pressão financeira, resultante da crise econômica iniciada em 2008, em países europeus com sistemas nacionais de saúde (modelos bismarckiano e beveridgiano) e discute suas consequências para a universalidade. São analisadas reformas recentes na Espanha, Alemanha e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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19. Impacto da reforma da legislação sobre consumo de álcool e direção em Guadalajara e Zapopan, Jalisco, México: um olhar de curto prazo
Os municípios de Guadalajara e Zapapan, Jalisco, México, têm particidado dos esforços para reduzir a incidência de lesões causadas pelo trânsito ao longo dos anos. Assim, têm participado da Iniciativa Mexicana de Seguridad Vial desde 2008, e em setembro de 2010 entrou em vigor a redução do limite legal de alcoolemia para condução de veículos aut
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-06
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20. Potências médias emergentes e reforma da arquitetura financeira mundial?: Uma análise do BRICS no G20
A partir de 2000, na cúpula de Okinawa, o sistema G7/8 começou um movimento de outreach, ou seja, tanto de "alcançar" aqueles que se encontravam fora quanto de "expandir" o sistema G7/8. Neste sentido, pela primeira vez países não-participantes do G8 foram envolvidos tanto em encontros do G8 quanto em consultas pré-cúpula. Neste processo a cúpula de
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-06
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21. Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde: uma abordagem histórica
Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2014-03
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22. O processo de identificação organizacional ante a reforma administrativa: um estudo exploratório
Este artigo tem por objetivo analisar como se configura o processo de identificação dos servidores públicos de Minas Gerais ante a implantação da Avaliação de Desempenho Individual e do Prêmio de Produtividade. A discussão tem como embasamento teórico os pressupostos da Teoria da Identidade Social, bem como os trabalhos que discutem o processo de i
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-02
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23. Novas estratégias produtivas na Amazônia: estudo sobre os produtores agropecuários familiares no sudoeste paraense
A Amazônia é integrada à economia nacional de modo que o capital se aproveita das assimetrias das trocas não leais e desiguais. A exploração dos recursos passa ser mais intensa, degradando o meio ambiente e agravando os problemas sociais. A imposição do capital nas relações estabelecidas, apesar de transformar a produção agropecuária familiar, n
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2014
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24. Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil
Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda q
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2013-09