1. Substituição processual sindical

No Brasil, através dos direitos sociais, foram consagrados, de forma paralela, os direitos civis e políticos. Mesmo em períodos autoritários, os direitos sociais foram reconhecidos formalmente, sendo certo que a Constituição Federal de 1988 deu a eles enorme destaque. Contudo, a concretização dos direitos sociais, além de prestações do próprio Es

Publicado em: 2010

2. Súmula vinculante

A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais aspectos do instituto da súmula vinculante, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, por meio da Emenda Constitucional n 45/2004, que incluiu o art. 103-A, e que foi posteriormente regulamentado pela Lei n 11.417/2006. A escolha do tema foi motivada especialmente pelo amplo debate que o i

Publicado em: 2008

3. Assistência multiprofissional à vítima de violência sexual: a experiência da Universidade Federal de São Paulo

Este artigo tem como objetivo discutir a importância da assistência multiprofissional às vítimas da violência sexual para redução dos agravos físicos, psíquicos e sociais que podem advir desta violência. Para tanto se faz uma breve descrição das atividades realizadas pelos diferentes profissionais que prestam assistência na Casa de Saúde da Mul

Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-02