Redacao De Leis
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito à moradia: um direito social / Social right to housing
No revolver de um novo século e dentro das transformações do tecido econômico e social, levanta-se como o objetivo desta tese o de proporcionar uma análise do direito social à moradia, averbando-se a necessidade de refletir sobre a aplicação imediata do art. 6 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n 26-00. Nessa cont
Publicado em: 2006
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14. Criminalidade e criminalização de práticas populares em Manaus, 1906-1917
Criminalidade e Criminalização das Práticas Populares em Manaus, 1906 1917, acercar-se das estratégias de sobrevivência e o cotidiano dos populares na Belle Époque, período de transformação urbanística e arquitetônica, alicerçada na economia da borracha. A pesquisa foi traçada com o objetivo de evidenciar um processo histórico dinâmico e múlt
Publicado em: 2005
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15. Os crimes de parcelamento do solo urbano no direito brasileiro
o estudo cuida da análise dos crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, por meio de loteamento ou desmembramento.A matéria relacionada ao parcelamento do solo para fins urbanos é multidisciplinar e envolve com grande ênfase o Direto Administrativo. A escolha de tal tema se justifica pela grande expansão urbana de nosso tempo. Tal crescimento sus
Publicado em: 2004
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16. Os projetos de lei municipal sobre violência da cidade de São Paulo (1991 a 2003): uma caracterização comportamental / The city law projects about violence in the city of São Paulo (1991 a 2003): a characterization
A cidade de São Paulo é conhecida, dentre outras características marcantes, como a 3a. maior e uma das mais violentas cidades do mundo. A partir da concepção do fenômeno de "violência"para o behaviorismo radical, da discussão iniciada por Skinner sobre agência governamental, das leis como um instrumento de controle social e literatura relacionada, r
Publicado em: 2004