Redacao De Leis
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. A ciência a serviço da saúde humana e ambiental: entrevista com o químico, geneticista e ambientalista Flávio Lewgoy
Resumo Entrevista com o químico e geneticista Flávio Lewgoy, que também foi perito criminalístico e ambientalista. Lewgoy protagonizou importantes lutas pela saúde humana e pela qualidade ambiental no Rio Grande do Sul. Foi um dos responsáveis pela redação das leis estadual (1982) e federal (1989) dos agrotóxicos. Ele acreditava possuir o dever de u
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2017-01
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2. O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo acadêmico sobre o recurso de embargos de divergência do processo do trabalho, buscando principalmente a reflexão e o enfrentamento das inovações advindas com a Lei 11.496, de 22/06/2007. Para se chegar à compreensão das peculiaridades que envolvem esse recurso de natureza tão sinuosa, necess�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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3. O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação / The appeallate procedure and the fundamental gudrantbes of the parties: the collegial judgment of appeal
O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/09/2011
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4. JOGANDO FLORES NO MAR: AS RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS NA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM JOÃO PESSOA/PB João Pessoa PB 2011
A presente dissertação tem como objetivo analisar a percepção dos estudantes do ensino religioso sobre as manifestações religiosas afrobrasileiras procurando identificar se está vem sendo trabalhada conforme propõe a atual Lei de Diretrizes de Base LDB, os Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs e a Lei 10.639/03. Para tanto traçamos um histórico d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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5. Lei Seca: discursos e sentidos / Dry Law: discourses and meanings
O discurso da Lei 11.705/08, denominada popularmente por Lei Seca, contribuiu para que o hábito de beber e dirigir dos brasileiros se tornasse objeto de discursivização nos diversos segmentos sociais. No momento de sua implantação, emergiram muitos boatos que marcam não apenas a formação ideológica do Estado, mas também a formação ideológica e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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6. Trapaceando a língua no governo médici: um estudo sobre o imaginário de língua pelo jornal O Pasquim
O estudo reflete sobre o modo como as relações entre poder e força de resistência atuam na construção de um imaginário que agrega novos sentidos à língua. Considerando que o estudo da língua é ideológico, neste caso uma questão política, e que mudanças ocorrem, determinadas pelas leis e práticas sociais, são aqui analisados discursos de jorn
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2011
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7. Revisão da vida-útil dos bens do ativo im[o]bilizado : impactos contábeis e tributários / Harmonization and convergence to international accounting standards: tax and accounting treatment of review useful life of property, plant and equipment assets
O presente trabalho propõe-se a analisar e abordar os impactos tributários decorrentes do critério de avaliação do ativo imobilizado, introduzido pela Lei n° 11.638/2007 que alterou a Lei ° 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) e posteriormente foi modificada pela Lei n° 11.941/2009, em consonância ao processo de harmonização e convergência d
Publicado em: 2011
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8. Prática social e armadilhas das fontes: as fontes historiográficas e normativas sobre o casamento por rapto na Alta Idade Média
O casamento por rapto é uma prática reprovada e juridicamente condenada, mas, ao mesmo tempo, até certo ponto, tolerada socialmente, na alta Idade Média, no Ocidente. Assim, o estatuto atribuído às fontes normativas (em particular as leis bárbaras) e a maneira pela qual alguns artigos de lei foram isolados de seu contexto documentário explicam, em gr
Varia Historia. Publicado em: 2010-06
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9. Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições / Judicial action against improbity conduct: critiques and propositions
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise crítica da ação por improbidade administrativa, disciplinada pela Lei 8.429/92, especialmente sua pouca efetividade na punição dos atos de improbidade praticados por agentes públicos. Busca-se defender a tese de que a citada ação não atendeu satisfatoriamente às expectativas geradas com o
Publicado em: 2010
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10. Educar não é 'preciso' : ato educativo e eficácia simbólica no contexto da educação escolar
O clássico conceito de “eficácia simbólica” de Claude Lèvi-Strauss auxilia na interpretação das formulações de Sigmund Freud e Jacques Lacan acerca do processo humanizante de simbolização, em que, a partir da função fundamental do ancestral, o gozo é limitado pelas leis da linguagem. Importantes pesquisas psicanalíticas constatam alteraçõ
Publicado em: 2010
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11. Relação e interação das políticas públicas de turismo e de meio ambiente em SC: uma realidade bem (in) tencionada
Sendo o turismo reconhecidamente no Mundo e no Brasil uma importante fonte geradora de emprego, renda e divisa para as localidades onde se desenvolve, além de ser uma atividade que se integra a diversos setores, considera-se importante que as políticas públicas do turismo estabeleça uma relação com outras políticas públicas, principalmente com a áre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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12. Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis / Preservazione della tradizione giuridica luso-brasiliana: Teixeira de Freitas e la Consolidação das Leis Civis
O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado por Augusto Teixeira de Freitas na preservação da tradição jurídica luso-brasileira, em um ambiente conturbado pela ascensão de novos modelos jurídicos de fundo liberal. Tendo por objeto principal a abordagem da Introdução à Consolidação das Leis Civis, o trabalho tem seu desenvolvime
Publicado em: 2006