Recuperacao Judicial Brasil
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Determinantes de atrasos na votação do plano de recuperação judicial de empresas
Resumo Objetivo: Empresas e credores podem adiar certas decisões devido a ações que exigem coordenação nas recuperações de empresas. Este artigo investiga atrasos na votação de planos de recuperação durante as assembleias gerais de credores no Brasil. Metodologia: Utilizando uma amostra de 120 planos de recuperação coletados manualmente, apres
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2020-12
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2. Reestruturação corporativa: Evidência empírica sobre a aprovação do plano de reorganização
Resumo Quando uma empresa apresenta um plano de recuperação judicial, espera-se que o plano seja aprovado por seus credores. Neste artigo, apresenta-se a evidência empírica sobre a votação dos credores trabalhistas, com garantia real e quirografário e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial no Brasil. O estudo aborda uma aná
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2018-03
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3. Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
Resumo A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes. Por meio de pesquisa ao longo de 2013, consultou-se diversos processos nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG p
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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4. Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte
A presente tese tem por objetivo analisar a recuperação judicial a microempresa e empresa de pequeno porte na legislação brasileira, mostrando que a ela se aplicam outros diplomas legislativos, além da 11.101/05, como a Lei Complementar 123/2007, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e principalmente os princípios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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5. O crédito trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação judicial / The labor credit and the labor law limits to reorganization plan
O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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6. BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS / POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL DEMOCRATIZADO: VISÕES DE UMA CRISE
A Constituição de 88, elaborada no processo de democratização do Brasil no final da década de 80, estabeleceu matrizes para a formulação de uma política criminal consentânea com o novo quadro democrático. O texto constitucional fornece os eixos desta orientação político-criminal que podem ser resumidos nas seguintes vertentes: as garantias funda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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7. Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela Assembléia-Geral de Credores
O presente trabalho trata da possibilidade de imposição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa aos credores, caso não tenha sido obtida a aprovação por todas as classes votantes em Assembléia-Geral de Credores. Além disso, relaciona o mecanismo existente no direito brasileiro com os institutos aplicados no direito estrangeiro, pri
Publicado em: 2011
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8. Uma análise multidisciplinar da preservação da empresa como objetivo da nova lei brasileira de falências e de recuperação de empresas: o caso da recuperação judicial da Shellmar
Este estudo destina-se a analisar, sob o enfoque multidisciplinar das áreas do direito e da economia, a preservação da empresa como objetivo principal da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas do Brasil. Apresenta um estudo de caso da recuperação judicial da empresa Shellmar, para melhor compreensão das mudanças ocorridas na nova legislaç
Publicado em: 2011
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9. Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações
The work analyzes the liability of the quotaholder of a limited liability company and of the shareholder of a joint-stock company in connection with the capital that was subscribed but not paid up, the effects arising from bankruptcy, judicial reorganization and out-of--court reorganization proceedings upon a claim for capital pay up filed against the partne
Publicado em: 2009
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10. PRIVILEGIANDO O SOCIAL - O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL / GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
O enfoque deste trabalho é analisar o direito de proteção à saúde no Brasil, decorrente de sua configuração, além da vertente subjetiva, também como direito fundamental social de caráter coletivo, constituindo um dever a ser provido pelo Estado. Sua garantia e concretização ocorrem mediante a realização de políticas públicas destinadas a redu
Publicado em: 2009
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11. Órgãos específicos da administração da falência e da recuperação judicial das empresas / Specific agencies of bankruptcy administration and judicial recovery of companies
The present work has as its aim to study in details the three agencies created especially for the bankruptcy administration and the judicial recovery of companies in Brazil: the Creditors Committee, the Judicial Administrator and the Creditors Meeting. The current Brazilian law on bankruptcy and recovery of companies - law 11,101/05 - altered substantially t
Publicado em: 2008
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12. Cobrança e recuperação de créditos na agência do Banco do Brasil de São Jerônimo (RS)
Considerando a necessidade de melhorar os processos e atitudes no tratamento das operações de crédito financeiro em situação de anormalidade, bem como distinguir as melhores práticas para uma atuação mais efetiva e com resultados mais expressivos, o presente trabalho tratou do tema cobrança e recuperação de créditos financeiros numa agência do B
Publicado em: 2008