Receita Tributaria
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1. Os determinantes da receita tributária e do esforço tributário em países desenvolvidos e em desenvolvimento: teoria e novas evidências 1996-2015
Resumo Este trabalho estima o esforço fiscal de um grupo de cinquenta e nove países desenvolvidos e em desenvolvimento para o período 1996-2015, pela comparação da relação receita tributária atual e PIB (Produto Interno Bruto) e a mesma relação estimada e derivada de uma função tributária internacional. Esta função relaciona a receita tributá
Nova econ.. Publicado em: 2020-12
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2. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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3. Impact of the Demographic Transition on Tax Collection in Brazil: an analysis of the federative aspect
Resumo Vários países têm experimentado um processo de envelhecimento da população. No Brasil, esse processo demográfico, segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, chega a 24% em 2040 e 34% em 2060. Assim, o presente estudo inova ao propor a avaliação do impacto do envelhecimento populacional sobre a receita tributária,
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-03
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4. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos
Resumo Este artigo objetiva identificar novas fontes de receitas para a alocação adicional de recursos para o atendimento das necessidades de saúde da população fixadas nas despesas do orçamento federal, no contexto do processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016 para esse processo �
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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6. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros
Resumo O trabalho analisa as transferências voluntárias da União (TVU), via convênios, para os municípios entre 1995 e 2010. O tema está inserido no debate sobre federalismo fiscal e será discutido no contexto da recentralização fiscal brasileira, a partir de 1994. O objetivo é verificar quais fatores definem a maior ou menor participação dos ent
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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7. CONTRIBUIÇÃO À ANÁLISE DA REDUÇÃO NOS CUSTOS DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA E OS INVESTIMENTOS NO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED NO BRASIL
RESUMO O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi desenvolvido com a intenção de prover maior integração entre as próprias administrações tributárias, depois entre elas e os contribuintes, através do uso de tecnologia e, consequentemente, de dados socioeconômicos padronizados num único ambiente, elevando a eficiência arrecadatória e
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 2016-04
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8. Indicadores de desempenho da Aduana do Brasil: em busca de uma abordagem equilibrada
A aquisição de insumos produtivos no mercado internacional é prática corrente em cadeias de suprimentos globais, com as operações logísticas incluindo atividades de importação e exportação. Assim, a aduana é um elo que deve ser considerado na gestão global de cadeias de suprimentos. Tais atividades são normalmente complexas, uma vez que estão
Gest. Prod.. Publicado em: 29/09/2015
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9. Plano Brasil sem Miséria: a frágil receita disponível dos municípios de Minas Gerais para a proposta de custeio da Atenção Básica
O artigo analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura da Atenção Básica (AB) nos municípios de Minas Gerais selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram pesquisadas as bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos P�
Physis. Publicado em: 2013-12
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10. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997
O movimento de descentralizações política, administrativa e fiscal intensificado a partir de 1988 tinha como objetivo promover a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Além disso, esse fenômeno impulsionou o processo de emancipação municipal com o intuito de aproximar o poder público da sociedade, promovendo a melh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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11. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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12. Modelo de previsão para receita tributária estadual: aplicação da metodologia Box-Jenkins
O presente trabalho objetiva aplicar a metodologia Box-Jenkins, conhecida também como metodologia ARIMA, a fim de construir um modelo de previsão de curto prazo para o imposto estadual (ICMS). Trata-se de um imposto de grande peso relativo nas receitas dos estados no Brasil. Portanto, antecipar precisamente o volume de recursos advindos da principal fonte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012