Razoavel Duraaao Do Processo
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1. O princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo: propostas para sua concretizaÃÃo nas demandas cÃveis / The right to a fair trial in reasonable time: proposals for its effective realization on civil trials
A dissertaÃÃo analisa o princÃpio da razoÃvel duraÃÃo do processo, sua evoluÃÃo histÃrica e as conseqÃÃncias de sua inclusÃo na ConstituiÃÃo Federal de 1988. Busca-se a delimitaÃÃo do conceito, examinando-se, para tanto, os elementos de objetivaÃÃo adotados pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e sua influÃncia nas diversas cortes que
Publicado em: 2008
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2. A razoÃvel duraÃÃo do processo ambiental
This essay analyses the particularity of the fundamental right to a fair trial within a reasonable time, relating to environmental issues, proposing a unique understanding to this basic right, as to reach the ideal of an adequate temporality, efficacious and useful to judicial environmental protection. The adoption of these views is influenced by factors lik
Publicado em: 2006