Racionalidade Penal Moderna
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1. Um caso de inovação “acidental” em matéria de penas: a lei brasileira de drogas
Este trabalho é uma reflexão sobre alternativas à prisão e, de forma mais geral, sobre as complexas relações entre os conceitos de punição e de inovação. Nesse sentido, discutiremos um exemplo concreto extraído da legislação criminal brasileira - um dispositivo da nova lei de drogas (2006) - com a finalidade de enfatizar tanto o interesse teóri
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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2. O monitoramento eletrônico na justiça criminal : um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS direciona o olhar à utilização do monitoramento eletrônico na Justiça Criminal. A metodologia empregada na pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, relativamente à investigação do monitoramento eletrôni
Publicado em: 2011
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3. Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético / A critical appraisal of the foundations of culpability from a criminological perspetive: contributions to a more ethical criminal law.
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências humanas. Em sede de Direito penal, surge como forma de restrição da responsabilidade pelo resultado delitivo. Com a consolidação da racionalidade penal moderna, todavia, associa-se fortemente com a pena aflitiva, servindo a um só tempo como requisito e
Publicado em: 2009
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4. Modernidade, estado de direito e política criminal : a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação
Vinculando-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a dissertação é uma reflexão a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arbítrio os valores liberda
Publicado em: 2008
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5. Imagens da desagregação e da violência : insurreições contra a totalidade racionalista
A dissertação é uma reflexão a respeito das concepções de ciência e métodos de conhecimento adotados de forma totalitária ao longo da história, e principalmente sobre as violentas conseqüências destas escolhas para a humanidade. Explora-se as imagens afloradas das artes plásticas, poesia e prosa, com dupla finalidade: encontrar o retrato da cosm
Publicado em: 2006