Questao Juridica
Mostrando 13-24 de 314 artigos, teses e dissertações.
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13. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual
Resumo: Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como dir
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/10/2018
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14. O preço do conhecimento
Resumo O artigo aborda uma questão aparentemente antiga, como sugere a citação inicial tomada à edição de 1891 da revista Scientific American, de como avaliar e medir o valor ou o preço do conhecimento. A questão será estudada de várias perspectivas, tanto da prática como das ciências sociais. Tomando por base um conceito sociológico de conhecim
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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15. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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16. A percepção de secretários municipais de saúde sobre a gestão do trabalho e da educação na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa empírica com secretários municipais de saúde de microrregião do Paraná, e tem por objetivo analisar os mecanismos da gestão do trabalho e da educação em saúde durante a implantação das redes de atenção básica na região. Utilizamos método integrado quali-quantitativo com questionário e entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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17. Situação jurídica dos animais e propostas de alterações no Congresso Nacional
Resumo A história humana é marcada pela interação com animais, os quais estão diretamente relacionados a várias temáticas da história social, econômica, material, cultural, religiosa e simbólica. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro interpreta animais como objetos. Nesse contexto, realizou-se pesquisa exploratória no banco de dados do Co
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-04
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18. Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Resumo Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grup
Rev. katálysis. Publicado em: 2016-09
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19. Educação, empoderamento e lutas pelo reconhecimento: a questão dos direitos de cidadania
Resumo A revisão em baixa de certos direitos de cidadania, como os sociais e os laborais, em contextos de ajustamento estrutural e de crise econômica, está a reacender as lutas pelo reconhecimento, já não propriamente em termos de reconhecimento cultural ou identitário, como de fato se verificou, com intensidade, nas duas últimas décadas, mas em term
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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20. A justa dose da medida: o tratamento compulsório da tuberculose em questão
O presente artigo busca contribuir com a discussão sobre o tratamento compulsório da tuberculose a partir da problematização de algumas de suas implicações éticas. Para tanto, procura pôr em questão antinomias encontradas na defesa sanitária e jurídica da medida, analisando-a, ao final, sob o prisma de quatro sentidos do conceito de justiça.
Interface (Botucatu). Publicado em: 17/05/2016
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21. Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animai
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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22. Direito e teoria social: três problemas
RESUMO Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha no início do século XX, havia desenvolvido uma estreita simbiose de direito e teoria social ter imunizado a si mesma contra a influência desta última. A alternativa para essa autoimunização é uma abordagem distanciada, segundo a qual o direito não
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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23. AINDA A QUESTÃO DE GÊNERO – (IN) DETERMINAÇÃO OU LUTA POR RECONHECIMENTO?
Este texto pretende apresentar algumas posições sobre o problema do gênero, na modernidade. Partindo do diagnóstico de Foucault de que os processos de constituição e de produção do sujeito implicariam ter um modelo de autodeterminação de si, buscamos pensar o problema do gênero por duas vertentes: por um lado, uma proposta de Butler, em que a sexu
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-04
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24. Estudos publicados em periódicos indexados sobre decisões judiciais para acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática
O objetivo desta revisão sistemática foi identificar e caracterizar artigos disponíveis em periódicos científicos indexados em bases eletrônicas, que realizaram levantamento de dados quantitativo, em processos administrativos ou judiciais, sobre a questão do acesso a medicamentos por meio de ações judiciais. Foram usadas as bases de dados SciELO, LI
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-03