Pure Moral Damage Award Punitive Damage
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1. Quanto vale sua moral?: Dilema do JuÃz
Este trabalho se desenvolverà de forma a evidenciar que a fixaÃÃo do quantum do dano moral puro està submetida exclusivamente ao arbÃtrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessÃria delimitaÃÃo do tema. Com essa conceituaÃÃo, ilustraremos a evoluÃÃo histÃrica do dano moral. ApÃs, faremos a inserÃÃo da Ãtica no direi
Publicado em: 2003