Quanto vale sua moral?: Dilema do JuÃz

AUTOR(ES)

Renato Manuel Duarte Costa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Este trabalho se desenvolverà de forma a evidenciar que a fixaÃÃo do quantum do dano moral puro està submetida exclusivamente ao arbÃtrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessÃria delimitaÃÃo do tema. Com essa conceituaÃÃo, ilustraremos a evoluÃÃo histÃrica do dano moral. ApÃs, faremos a inserÃÃo da Ãtica no direito pÃtrio. Em seguida, a dissertaÃÃo levarà o leitor à constataÃÃo de que a necessidade da construÃÃo de balizamentos nÃo implica no tabelamento da moral. No Ãltimo capÃtulo, serà enfocado o prisma de que à necessÃrio construir critÃrios para abalizar o juiz em suas decisÃes. A conclusÃo ensejarà a sugestÃo da criaÃÃo de dois parÃmetros para a fixaÃÃo do quantum do dano moral puro

ASSUNTO(S)

livre convencimento do juÃz pure moral damage award (punitive damage) tabelamento Ãtica parÃmetros parameters judgeâs freedom for decision-making dano moral puro ethics taxation direito

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