Punicao
Mostrando 1-12 de 432 artigos, teses e dissertações.
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1. Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios
Resumo A economia política da pena (EPP) há muito representa uma das mais relevantes correntes teóricas na criminologia. No entanto, recentes experiências latino-americanas colocam em questão sua capacidade para compreender padrões e tendências de punição para além dos países centrais. O intenso aumento nas taxas de encarceramento em um período d
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição
RESUMO O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência j
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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3. Rejoinder to Ayres on defense, punishment and gentleness
Resumo Ayres sustenta que a punição depois da consumação do crime deve se basear na proporcionalidade, e o que a vítima pode fazer durante a sua prática também deve obedecer ao mesmo parâmetro. Eu concordo com ele na primeira assertiva, mas não na segunda. No presente artigo eu defendo que a vítima tem o direito, baseado no Direito libertário, de
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. “O ESTADO BRASILEIRO VAI TER QUEM MANDA DENTRO DOS PRESÍDIOS”: ANÁLISE DO DISCURSO DE SENADORES NA VOTAÇÃO DA PEC DA POLÍCIA PENAL
Resumo Este artigo objetiva compreender os argumentos e as justificativas que estiveram na base dos discursos políticos que secundaram a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2016, que transforma Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) em policiais penais. Em termos metodológicos, optamos por selecionar os discursos dos parlamen
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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5. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo an
Sociologias. Publicado em: 2022
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6. Safety culture in the Neonatal Intensive Care Unit: contributions from the multiprofessional team
Resumo Objetivos: analisar a cultura de segurança do paciente com a equipe multiprofissional em UTI neonatal de maternidade brasileira. Métodos: a cultura de segurança foi avaliada pelo instrumento Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC), com amostra de 117 profissionais. Os questionamentos foram divididos em 12 domínios, classificando-os co
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Publicado em: 2022
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7. Crimes e cárceres femininos: Perspectivas de visitantes
RESUMO Buscando identificar a perspectiva de visitantes sobre os crimes atribuídos às mulheres privadas de liberdade e os locais de confinamento onde elas se encontram, apresentamos uma etnografia conduzida em duas prisões femininas. Entre o conjunto plural de interlocutores, há uma tendência de justificar a detenção das mulheres com sua vinculação
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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8. 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Entrevista com Irene Rizzini
RESUMO Buscando identificar a perspectiva de visitantes sobre os crimes atribuídos às mulheres privadas de liberdade e os locais de confinamento onde elas se encontram, apresentamos uma etnografia conduzida em duas prisões femininas. Entre o conjunto plural de interlocutores, há uma tendência de justificar a detenção das mulheres com sua vinculação
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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9. Purificar e destruir no filme ‘22 de julho’: O olhar de Jacques Sémelin Resenha (review) do filme 22 de julho, de Paul Greengrass
RESUMO Buscando identificar a perspectiva de visitantes sobre os crimes atribuídos às mulheres privadas de liberdade e os locais de confinamento onde elas se encontram, apresentamos uma etnografia conduzida em duas prisões femininas. Entre o conjunto plural de interlocutores, há uma tendência de justificar a detenção das mulheres com sua vinculação
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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10. Cobrança pelo uso da água para o saneamento: mecanismos para incentivo a eficiência e atendimento ao uso mínimo
RESUMO A cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão deve orientar os usuários quanto ao valor do recurso hídrico e incentivar o combate ao uso perdulário. Metodologias recentes inserem mecanismos relacionados às boas práticas no uso da água, mensurado no saneamento por meio do indicador de perdas percentuais na distribuição. C
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2021-06
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11. Uma revisão de Punição e Estrutura Social e Cárcere e Fábrica à luz da teoria crítica do valor
Resumo O artigo consiste na revisão de duas obras paradigmáticas da criminologia crítica que analisam o surgimento e o estabelecimento da prisão como modalidade punitiva típica da modernidade: Punição e Estrutura Social, de Rusche e Kirchheimer, e Cárcere e Fábrica, de Melossi e Pavarini. Em específico, escrutina-se, à luz da teoria crítica do va
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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12. Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03