Prova Testemunhal Processo Penal
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1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer.
Resumo O presente estudo aborda a passagem do tempo e a informação pós-evento como dois fatores com potencial impacto na prova testemunhal que, apesar de provados cientificamente há tempos, seguem sem tratamento adequado no processo penal. O artigo pretende responder a dois questionamentos: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal / Le misure speciale di protezione alle vittime, testimoni e colaboratori della giustizia come strumento della effetività del processo penale
Este trabalho objetiva o estudo da efetividade do processo, embora não avance na análise de todos os mecanismos processuais, limitando-se ao instituto específico da proteção de vítimas, testemunhas e réus colaboradores estabelecido pela Lei no 9.807/99. É cediço que a prova consiste em meio pelo qual o espírito humano se apodera da verdade, sendo e
Publicado em: 2010
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5. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior / International legal assistance in criminal matters: effectiveness of evidence obtained ebrood
O objetivo desta tese é demonstrar que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a maior eficiência da cooperação jurídica internacional estão associadas ao padrão normativo universal dos direitos humanos, que possibilita a superação do principal entrave que é a diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. A Declaração Universal d
Publicado em: 2010
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6. Delação premiada e sua valoração probatória
O objetivo deste trabalho é traçar um perfil do instituto da delação premiada em nosso contexto jurídico penal e processual penal, e a sua valoração probatória. A delação premiada se corporifica, geralmente, no momento do interrogatório do acusado, quando o mesmo se auto-incrimina e amplia essa incriminação a um outro comparsa (co-autor ou parti
Publicado em: 2001