Protecao Constitucional Do Trabalhador
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13. A proteção social do trabalhador rural
Considerando a proteção social como a atuação do Estado no sentido de prestar aos membros do grupo social segurança contra eventos que lhes cause a diminuição da capacidade de trabalho e, consequentemente, de prover o próprio sustento, assim como àqueles que por algum dos eventos devidamente enumerados, venham a se demonstrar incapacitados para os a
Publicado em: 2006
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14. A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na constituição federal de 1988
Em recentes divulgações da mídia assistimos aos acontecimentos nacionais e internacionais, a cerva do problema do desemprego, ou da falta de emprego. Na França, a legislação do primeiro emprego gerou polêmicas, com os britânicos a situação atual não é diferente. Todos os países enfrentam situações próximas com as questões sociais do emprego,
Publicado em: 2006
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15. Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88
A presente obra almeja estudar o meio ambiente do trabalho sob a óptica da Constituição de 88 e da legislação infra-constitucional concretizadora dos desígnios da Carta Magna. Inicialmente abordamos a questão da conceituação do meio ambiente, incluindo nela o meio ambiente do trabalho, pois, como sabemos, o meio ambiente é uno. Concluímos que o me
Publicado em: 2000
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16. Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do direito ambiental
A previsão constante no ordenamento jurídico nacional, anteriormente a Constituição Federal de 1988, para tutela das condições do local ou meio, no qual o trabalhador exerce sua atividade profissional, estava contida nos estreitos limites da previsão legal a que se refere a Consolidação das Leis do Trabalho, no Capítulo destinado à Segurança e Me
Publicado em: 2000