Programa Habitacional
Mostrando 1-12 de 129 artigos, teses e dissertações.
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1. “A cavalo dado não se olha os dente”: quando a política pública habitacional violenta o modo de morar camponês
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a violência simbólica presente no processo de execução do programa habitacional Minha Casa, Meu Maranhão, analisando o desenvolvimento do programa, verificando as diretrizes e sua aplicação, além das atitudes dos beneficiários após a materialização da referida violência encontrada na casa do programa
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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2. O setor imobiliário habitacional pós-2015: crise ou acomodação?
Resumo O artigo busca analisar os ciclos de expansão, estabilidade e retração do mercado imobiliário nas duas últimas décadas. Para tal, faz uso dos dados referentes ao financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional no período entre 2003 e 2020. A pa
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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3. Porto Alegre como máquina de crescimento: a produção habitacional recente na metrópole
Resumo A produção de habitação nas metrópoles brasileiras apresenta vinculação à expansão e ao fortalecimento do setor imobiliário nos espaços urbanos, muitas vezes independentemente dos ciclos econômicos do País. Porto Alegre não foge ao padrão brasileiro; entretanto, este artigo verifica a hipótese de Molotch, denominada “Máquina de Cres
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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4. Otimização multi-objetivo da geometria de habitações sociais unifamiliares visando a melhoria do desempenho térmico
Resumo O déficit habitacional atual do Brasil supera 6 milhões de moradias e pesquisadores ainda preveem um aumento de demanda de 10 milhões de habitações para a população de baixa renda até 2040. Por outro lado, nos últimos 10 anos foram entregues cerca de 850 mil unidades para essa mesma população, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Ape
Ambient. constr.. Publicado em: 2021-04
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5. As disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS entre 1998 e 2017
Resumo Este trabalho analisa as disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao financiamento habitacional entre 1998 e 2017. A análise evidencia que o fundo cumpriu uma função central no atendimento habitacional para a população de baixa renda nesse período, especialmente a partir da conc
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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6. A dimensão esquecida da política habitacional: reflexões a partir do caso da Área Metropolitana de Curitiba (PR)
Resumo Os últimos quinze anos caracterizaram-se pela revalorização da política habitacional no cenário nacional, com a construção de um arcabouço institucional e a produção massiva de unidades. Presenciou-se o desenvolvimento de uma série de pesquisas vinculadas, sobretudo, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse contexto, este artigo se insere e
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-04
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7. Mismatches in the urbanization process of informal settlements in Morro da Cruz - Florianopolis, SC
Resumo As estruturas político-administrativas brasileiras frequentemente se erguem em labirintos institucionais e legais, reduzindo a solução efetiva das condições de vida insatisfatórias em comunidades pobres. Desvendar conflitos e encontrar alternativas podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e das estruturas. Este artigo discute a falt
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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8. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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9. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS PÓS-VIDAS: MERECIMENTO E CIDADANIA HABITACIONAL NO BRASIL DA MOBILIDADE SOCIAL
Políticas econômicas e sociais construíram o caminho para a redução das desigualdades e melhoria de vida de milhões de brasileiros nos anos de 2000. Com base em pesquisa entre recipientes do programa Minha Casa, Minha Vida, discute-se os nexos etnográficos entre políticas públicas e mobilidade ascendente. Seguindo a trajetória pública e privada de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 10/01/2019
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10. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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11. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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12. Evidências de imprecisão nas políticas habitacionais brasileiras: o caso de São Paulo
Resumo Após 2002, novos instrumentos e objetivos foram adicionados à política habitacional nacional, voltados para a inclusão e a equidade social ao propor a garantia de acesso à habitação para a população financeiramente mais carente. Nesse sentido, interessa ao presente estudo investigar a acurácia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), eluc
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2018-04