Producao Juridica
Mostrando 13-24 de 236 artigos, teses e dissertações.
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13. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira
Resumo O presente artigo analisa a produção acadêmica feminista no campo do Direito, em especial, os estudos sobre violência contra mulheres, a partir da década de setenta, buscando explorar a emergência do feminismo e dos estudos sobre violência e gênero no direito brasileiro. Examina também o crescimento desse campo e as potencialidades para novas
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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14. Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços
O estudo analisa os arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo esfera jurídica dos prestadores e distribuição espacial da produção de serviços de média e alta complexidade no Brasil. Tais arranjos expressam o modo como a reforma do Estado e do sistema de saúde promoveram a redistribuição de funções entre entes go
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 13/06/2019
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15. ANÁLISIS DE LOS ASPECTOS FUNDAMENTALES DE LA COMPRENSIÓN JURÍDICA EN CARL SCHMITT Y EXPOSICIÓN DE SUS ALCANCES FILOSÓFICO-GENERALES PARA LA COMPRENSIÓN
RESUMO Neste artigo, tento determinar, a partir de textos selecionados de todos os períodos da produção teórica de Carl Schmitt, como esse autor entende a compreensão jurídica e como esse modo de compreensão tem alcance geral para a compreensão prática. Na medida em que o direito estuda as condições e os polos de compreensão, a posição do juris
Kriterion. Publicado em: 13/05/2019
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16. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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17. Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores
Resumo O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos reprodutivos no processo de formação universitária. Os dados coletados foram analisados com base em teoria
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/02/2019
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18. Mariza Corrêa (1945-2016) – uma homenagem muito pessoal
Resumo Este artigo lembra os primeiros passos da Mariza Corrêa na antropologia e a produção da sua inovadora dissertação de mestrado e o impacto que teve sobre a política feminista no Brasil. Trata também da importância das relações pessoais na produção acadêmica, com especial consideração ao marido da Mariza Corrêa, Plínio Dentzien.
Cad. Pagu. Publicado em: 29/11/2018
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19. A Práxis da Produção do Espaço Jurídico-Político Glocal pelos Municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
Resumo O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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20. Conversas entre psicologia e educação em práticas de moralização, normalização e legalistas
Resumo Este artigo aborda um trabalho de pesquisa bibliográfica de alguns conceitos de Michel Foucault para pensarmos a democracia na relação com educação, a psicologia política e a governamentalidade. Para tanto, analisa práticas de dominação, violência e ética, na subjetividade e na estética da existência na produção da liberdade. Assim, sã
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2018-04
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21. Um efeito alquímico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os
Resumo Patricia J. Williams é uma jurista e intelectual negra norte-americana. Neste trabalho abordo especificamente a concepção da autora acerca do uso da linguagem ou discurso dos direitos pelos grupos subalternizados em função da raça. Tal enfoque, além de permitir a reflexão sobre o tema no âmbito da produção jurídica brasileira, contribuirá
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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22. Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Resumo Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico. O objetivo inicial é desenvolver a conexão entre o “modelo de parecer”, tal qual pensado por Marcos Nobre, e a argumentação
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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23. Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras
Resumo Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos. Para tanto, consultamos as seguintes fontes de dados: Banco de Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e o Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de P
Trends Psychol.. Publicado em: 2017-09
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24. SISTEMAS AGROFLORESTAIS COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE OCUPAÇÕES RURAIS CONSOLIDADAS
RESUMO A grande expectativa acerca do Novo Código Florestal consistiu-se em reduzir as distorções da hermenêutica e aumentar a segurança jurídica dos produtores rurais. Contudo, a nova legislação suscitou mais incertezas e discussões, principalmente, ao consolidar o uso antrópico e a permissão de atividades de baixo impacto ambiental em áreas que
CERNE. Publicado em: 2017-06