Procurador
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
Resumo O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judi
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Quando o acusado de um crime é o presidente: o procurador-geral da República e o promotor “ad hoc” norte-americano
RESUMO O ensaio analisa os modelos de promotoria adotados no Brasil e nos Estados Unidos quando o acusado é o presidente. Tanto o procurador-geral da República quanto o promotor ad hoc norte-americano experimentaram alto grau de autonomia que foi reduzida após escândalos políticos. Entre autonomia para combater a corrupção ou estabilidade para o siste
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
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3. Antijesuitismo na Amazônia portuguesa (primeira metade do século XVIII)
RESUMO As pesquisas sobre a Amazônia portuguesa colonial costumam abordar, sobretudo, os períodos mais agitados daquela região, como o de atuação do padre Antônio Vieira no século XVII ou o período pombalino na segunda metade do século XVIII. Esta pesquisa estuda justamente uma parte da História do Maranhão e Grão-Pará negligenciada porque, apar
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Ethos e pathos no discurso do Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal
RESUMO É próprio da sociedade de Direito - democrática e pluralista - os inúmeros confrontos de opinião que, muitas vezes, suscitam polêmicas acirradas. A promulgação da lei da Biossegurança, em 2005, foi seguida de um vasto debate acerca de sua constitucionalidade, especialmente em relação à liberação das pesquisas com células-tronco embrion�
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2018-04
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5. Gênero, sexo e raça e a formação de subjetividades femininas em Cuba, século XIX
Resumo: Os estudos de gênero sobre o século XIX cubano têm privilegiado as mulheres escritoras. Para a aproximação a esses discursos, existem várias teorias nos campos literários e feministas. Porém, a incidência da classe, da raça, do sexo nas relações de gênero1 e na formação das subjetividades2 femininas entre setores populares é um tema m
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-04
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6. Validade do índice de katz para avaliar atividades básicas de vida diária por informantes em estudos neuropatológicos
Resumo OBJETIVO Analisar as evidências de validade de constructo do Índice de Katz para a avaliação retrospectiva das Atividades Básicas de Vida Diária (AbVD) por informantes, para apoiar estudos neuropatológicos no envelhecimento. MÉTODO Por meio de estudo transversal foi analisada a capacidade funcional para as AbVD mensurada pelo Índice de Katz
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 2015-12
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7. O Engenho da Rainha: feixes de direitos e conflitos nas terras de Carlota (1819-1824)
RESUMO O artigo analisa as disputas das terras, em tese pertencentes a Carlota Joaquina, na região hoje conhecida como o Engenho da Rainha. Em contraponto à memória que se firmou sobre o total desinteresse de Carlota - "destas terras não quero nem o pó" - o texto deslinda as várias percepções sobre o direito à terra e reconstrói as estratégias uti
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 24/11/2015
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8. O vaqueiro e o procurador dos pobres: Vidas Secas
O ensaio busca iluminar o caráter experimental do romance Vidas Secas, de Graciliano Ramos, o qual permite a apreensão da fratura social brasileira a partir das contradições entre o narrador-intelectual e a representação da consciência de uma família de retirantes empurrada pela seca. Num contexto de queda das oligarquias (a crise do café de 1929),
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 2015-04
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9. A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se
Publicado em: 12/07/2012
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10. Agripino Nazareth e o movimento operário da Primeira República
Agripino Nazareth (1886-1961) se destacou como liderança socialista do movimento operário brasileiro ao longo da Primeira República. Depois de 1930, passou a integrar os quadros do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, aposentando-se como Procurador do Trabalho no início de 1960 e falecendo no dia 1º de agosto de 1961. Neste artigo, analisa
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2012-12
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11. Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06
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12. Estratégias retóricas na controvérsia moral sobre a legalização do aborto: o caso da anencefalia no Brasil
Discute-se como as estratégias retóricas são construídas na controvérsia sobre o aborto no Brasil. A análise focaliza dois documentos: a liminar do Ministro Marco Aurélio que, em 2004, autorizou a interrupção da gestação de anencefálicos, e o parecer do Procurador-Geral da República, que se manifestou contrário a essa decisão. A metodologia co
Interface (Botucatu). Publicado em: 03/04/2012