Processual Civil
Mostrando 1-12 de 447 artigos, teses e dissertações.
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1. Práticas e mecanismos de uma tecnologia social: proposição de um modelo a partir de uma experiência no semiárido
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Organ. Soc.. Publicado em: 2020-06
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2. Schizophrenia and COVID-19: risks and recommendations
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2020-06
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3. Analysis of clinical and demographic heterogeneity of patients dying from COVID-19 in Brazil versus China and Italy
Resumo As crescentes desigualdades sociais, que desencadeiam e acentuam a exclusão social e a pobreza, têm reforçado a relevância da inovação social para a formulação de respostas alternativas ao que tem sido oferecido em modelos consolidados pelo status quo. Esta pesquisa considera a inovação social através da lente da tecnologia social, um conce
Braz J Infect Dis. Publicado em: 2020-06
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4. Devires e intensidades do coletivo na Saúde Coletiva
Resumo Neste artigo, problematizamos o coletivo na saúde, com a finalidade de acompanhar como ele se expressa e quais sentidos atualiza. Situamos nossa investigação em uma perspectiva genealógica, analisando a composição e a perda de sentido dos territórios reformistas nos cenários italiano e brasileiro. Discutimos as imagens para expressar o coletiv
Physis. Publicado em: 2016-09
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5. Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2013
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6. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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7. O gerenciamento do processo
A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5 XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu conflito, muito além do mero direito potestativo de provocar a jurisdição. E, diante do conjunt
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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8. Princípio da conservação dos negócios jurídicos: a primazia da eficácia jurídico-social como critério de superação das invalidades dos negócios jurídicos
A presente tese tem como objetivo apresentar o princípio da conservação dos negócios jurídicos no Direito Civil brasileiro contemporâneo, sob a perspectiva da eficácia jurídica e social dos negócios jurídicos como critério que assume primazia na superação das invalidades negociais. A partir do exame dos fatos, atos e negócios jurídicos, tecere
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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9. A institucionalidade jurídica do direito à alimentação: novas relações entre os cidadãos e o estado
O estudo mobiliza elementos conceituais de caráter jurídico, dados secundários de instituições governamentais e internacionais e apóia-se em teses relativas à titularidade dos direitos sociais na modernidade, com base na literatura. A conclusão reconhece que a norma influi na efetividade do direito, desde o seu enunciado, na medida em que ela reconhe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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10. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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11. As ações repetitivas no direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto de lei n 8.046/2010
Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei n 8.046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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12. Limitations of actions under brazilian private international law / A prescrição no direito internacional privado brasileiro
Este trabalho trata do funcionamento da prescrição extintiva relacionada a ações pessoais, além da decadência, no âmbito do direito internacional privado. Primeiramente é feita uma breve análise histórica e comparatista do direito de regência da prescrição em relações de caráter internacional antes de se demonstrar a solução abarcada pelo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2012