Processo Penal Do Inimigo
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1. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
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IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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2. Presunção de inocência e direito penal do inimigo
A dissertação tratará do princípio da presunção de inocência, abordando a sua evolução histórica e a sua conceituação atual, dentro do sistema legal em que enquadrado. Referido princípio será analisado no âmbito dos tratados internacionais e dos sistemas legais de outros países. A dissertação também cuidará do denominado direito penal do
Publicado em: 2010
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3. Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade
A elaboração da presente dissertação de mestrado tem o objetivo de realizar uma análise da constante prática de escolha de determinados sujeitos para serem considerados como inimigos do Estado. Para tanto, primeiramente é feito um escorço histórico do processo de seleção dos inimigos por meio da análise de diversos períodos históricos entre ele
Publicado em: 2009
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4. A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social
A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo¹, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade q
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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5. Os modelos integrados de ciências penais e sua (in)eficácia na tutela dos direitos humanos
A presente pesquisa que está adequada à área e concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada à linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, tem por objeto identificar o modelo integrado de Ciências Penais compatív
Publicado em: 2006