Processo Normativo
Mostrando 13-24 de 244 artigos, teses e dissertações.
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13. Saúde nas margens: dilemas da territorialidade da Atenção Primária em Saúde no cuidado aos refugiados no município do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo apresenta e analisa as tensões, negociações e conjugações constituintes do processo de construção de um fluxo de atendimento para a população refugiada no município do Rio de Janeiro no âmbito da Atenção Primária em Saúde (APS). Entendemos que a construção de tal fluxo se desenha a partir da intersecção de mais de um reg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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14. Avaliação de linguagem em crianças com deficiência auditiva pré-lingual e implante coclear
Resumo Introdução O implante coclear é um tratamento eficaz para crianças com deficiência auditiva pré-lingual de grau severo e/ou profundo, uma vez que proporciona melhoria considerável na aquisição da linguagem oral por meio da via auditiva. O uso do implante coclear contribui para o desenvolvimento da percepção auditiva e favorece a aquisiçã
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-02
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15. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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16. Comentário – O processo do luto na maternidade vivenciada como um evento não normativo
Parte do livro:Nascer não é igual para todas as pessoas
Autor(es): Bastos, Ana Clara
EDUFBA. Publicado em: 2020
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17. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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18. Construção de diretrizes para orientar ações institucionais em casos de violência de gênero na universidade
O presente artigo apresenta o processo de elaboração e construção das “Diretrizes gerais para as ações institucionais de intervenção diante de situações de violência e discriminação de gênero e orientação sexual”, que propõe formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na
Interface (Botucatu). Publicado em: 17/10/2019
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19. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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20. Desenvolvimento, sofisticação produtiva, valor-trabalho e salários
Resumo Este trabalho discute o conceito histórico (não o normativo) do desenvolvimento econômico, distingue-o de desenvolvimento humano, reafirma sua identificação com industrialização ou mudança estrutural ou sofisticação produtiva; argumenta que o aumento dos salários faz parte integrante do conceito de crescimento e oferece três explicações
Nova econ.. Publicado em: 09/05/2019
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21. A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a evolução temporal das regras que compõem o arcabouço legal das políticas públicas de saúde mental e de álcool e outras drogas entre os anos de 1900 até 2000. O estudo busca analisar a trajetória das regras, de modo que se possa compreender um pouco mais sobre o contexto e a forma no qual as questões r
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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22. Os povos do campo e os desafios em torno da justiça de transição no Brasil
Resumo Ao ser constituída pelo Governo Federal, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade abriu um novo campo de disputas em torno da Memória, Verdade e Justiça, sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1988), principalmente em função da entrada de novos sujeitos em cena, particularmente camponeses e indígenas que, ao longo do período de redemo
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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23. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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24. Aprofundamento das esferas públicas para a gestão social: caminhos para uma reconstrução empírico-descritiva e normativa
Resumo Neste artigo, buscamos reconstruir as esferas públicas como uma categoria empírico-descritiva e normativa das pesquisas em gestão social. Nesse processo, revelamos que o conceito de esfera pública passou por críticas e reformulações nas obras de Habermas (1962; 1981; 1992) e que as concepções mais atuais abrangem uma pluralidade de públicos,
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2018-06