Processo Legislativo
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37. Doutorado de Enfermagem na Espanha
Estudo analítico e descritivo, do processo de mudança do sistema universitário espanhol na última década (2005-2014).OBJETIVO: expor a mudança estrutural ocorrida na formação de enfermagem na Espanha, até o acesso aos cursos de doutorado, a partir do Processo de Convergência Europeu e o consequente desenvolvimento legislativo.METODOLOGIA: revisão
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2015-06
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38. Desafios à despatriarcalização do Estado brasileiro
Este artigo debate o tema da despatriarcalização do Estado brasileiro, especialmente, a partir da dinâmica de participação/representação nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. Esse é um processo em curso no Brasil (e também em outros países latino-americanos). O artigo trás uma contribuição ao debate sobre as agendas de descolonizaç�
Cad. Pagu. Publicado em: 2014-12
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39. Experiência de vigilância no setor canavieiro: desafios para interromper a "maratona" perigosa dos canaviais
O setor sucroalcooleiro cresce anualmente com participação expressiva do estado de São Paulo que concentra atualmente cerca de 42,9 % das usinas do país. A cadeia produtiva é objeto de preocupação de órgãos públicos e da sociedade civil por expor trabalhadores migrantes a riscos decorrentes do processo de trabalho. Em São Paulo, de 2006-2009, a Vi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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40. Indicação e intermediação de interesses: uma análise da conexão eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, 2001-2004
Neste trabalho, os autores analisam a relação entre a sociedade e o poder público a partir do Poder Legislativo, tomando como objeto de estudo as indicações feitas pelos vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aos órgãos da Prefeitura deste município nesse período. O objetivo é analisar a dinâmica político-eleitoral a partir das estrat�
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-03
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41. Arenas de produção de políticas públicas: a nova política nacional de saúde mental
A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a polític
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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42. Ainda vale a pena legislar: a atuação dos agenda holders no Congresso brasileiro
O artigo analisa a estratégia de atuação de parlamentares que se dedicam e se destacam na articulação política na arena de produção de leis, denominados agenda holders. O objetivo é apresentar os marcos analíticos e o delineamento desse conceito no âmbito dos Estudos Legislativos e propor estratégias metodológicas para a observação e análise
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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43. Impacto da educação cívica sobre o conhecimento político: a experiência do programa Parlamento Jovem de Minas Gerais
Nas últimas três décadas, programas de educação cívica tornaram-se recorrentes em várias partes do mundo. Tais programas possuem como princípio formulador o compromisso de imbuir nos envolvidos valores democráticos, desmistificar o mundo da política e fomentar o interesse sobre a atuação do Legislativo. Este artigo analisa o processo cognitivo de
Opin. Publica. Publicado em: 2013-11
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44. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legisl
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-08
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45. Os direitos e as obrigações do titular do capital social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Este artigo estuda os direitos e as obrigações do titular do capital social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Inicialmente analisam-se os estudos antecedentes, o processo legislativo e os preceitos relativos à EIRELI. Examinam-se, posteriormente, os direitos e as obrigações dos sócios da sociedade limitada. Em seguida, analis
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-07
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46. Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo
O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968. A ênfase recai sobre a análise da preservação das instituições democrático-representativas. Especificamente, examina
Varia hist.. Publicado em: 2013-04
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47. Titulares da agenda e carreiras políticas
Este trabalho estuda a atuação dos titulares da agenda, conceito que abrange os parlamentares que, em temas determinados, centralizam articulações políticas entre os demais parlamentares, o Poder Executivo e representantes do empresariado e da sociedade civil organizada. Por meio de estudos de processos legislativos, complementados com informações sob
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2013-04
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48. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipa
Relig. soc.. Publicado em: 2013