Processo De Positivacao
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. Batuques negros, ouvidos brancos: colonialismo e homogeneização de práticas socioculturais do sul de Moçambique (1890-1940)
RESUMO No artigo analiso como as práticas designadas genericamente como batuques passaram por um processo de homogeneização e de escrutinização por parte de diferentes agentes da ação colonial portuguesa. Por um lado, insistiu-se em unificar danças e músicas na categoria genérica de batuque; por outro, a necessidade de compreender os povos dominado
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/04/2019
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2. Dentro do labirinto: Hélio Oiticica e o desafio do “público” no Brasil.
Resumo A passagem do plano para o espaço, ocorrida na arte brasileira desde o final dos anos 1950, desdobra-se em trabalhos ambientais que incorporam elementos dadaístas e surrealistas à matriz construtiva original no período conhecido como “contracultura”. No Brasil, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos, esse processo não se desdobrou e
ARS (São Paulo). Publicado em: 2017-08
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3. A inclusão social pelo trabalho no processo de minimização do estigma social pela doença
Com o objetivo de refletir sobre a importância da inclusão social pelo trabalho no processo de redução do estigma social pela doença, este artigo apresenta a narrativa de três usuárias, vinculadas às Oficinas de Geração de Trabalho e Renda da Reabilitação Trabalho e Arte (Retrate), que sofrem com o preconceito e a discriminação por serem portad
Saude soc.. Publicado em: 2015-09
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4. UMA GRANDE OPORTUNIDADE: O SINDICALISMO E SEUS PROJETOS DE ECOLOGIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
ResumoAs preocupações ambientais têm influenciado os projetos políticos e a construção das pautas das organizações de agricultores familiares. O objetivo deste estudo é analisar como estas preocupações foram assimiladas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região Sul (FETRAF-Sul), na região Sul do Brasil. Com base em pes
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-09
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5. Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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6. A vida e a norma como valores supremos do ser humano: a previsão constitucional do biodireito
A realidade que se impôs no último quarto do século XX, em especial no que concerne ao avanço da ciência médica, bem como a associação que esta realizou com incipientes áreas do conhecimento, cite-se, como exemplo, a engenharia genética e a biologia molecular, deu origem à Biomedicina. Surgiram, nesse âmbito, inúmeras possibilidades, a saber: a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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7. FROM DEBATE TO LAW: STATUE OF LIMITATIONS AND FREEDOM OF ASSOCIATION IN THE MAKING OF THE BRAZILIAN 1988 CONSTITUTION / DO DEBATE À POSITIVAÇÃO: A PRESCRIÇÃO E A LIBERDADE SINDICAL NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987/1988
In this thesis, we seek to investigate all decision-making process - suggestions, considerations and concessions - on the implementation of worker¿s social rights in the Federal Constitution, specifically with respect to the five-year limitation period provided for in Article XXIX of the. 7 and the union structure, as laid out in Article 8. The aim is thus
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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8. Projeto de Capacitação de Conselheiros de Direitos: Uma análise dos seus impactos nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da zona da mata mineira.
O presente estudo concentrou esforços em elaborações teóricas que evidenciam as mudanças ocorridas ao longo do processo de desenvolvimento do capitalismo e de como as estratégias engendradas por este na superação das crises decorrentes do processo de produção-reprodução-acumulação acabaram determinando as diretrizes dos ajustes neoliberais que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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9. O que consome o adolescente?
A tese trata da relação dos jovens com o consumo e parte da constatação de que a adolescência surge a partir da metade do século XX, como categoria diferenciada da infância e da idade adulta e simultaneamente como consumidora por excelência, tornando-se alvo principal da mídia e da indústria do marketing. Analisa o lugar que no social se recorta pa
Publicado em: 2011
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10. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010
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11. O princípio constitucional da eficiência no processo civil / The constitucional principle of eficiency in civil process
O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
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12. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho / Limportanza della partecipazione popolare nella definizione dell interesse pubblico da essere tutelato dal pubblico ministero
A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2010