Processo Civil Coletivo
Mostrando 1-12 de 93 artigos, teses e dissertações.
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1. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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2. Impacto de Produtos Inovadores no Crescimento do Mercado de Zinco Metálico no Brasil
RESUMO A movimentação dos mercados internacionais tem estimulado o recente processo de industrialização no Brasil, com um crescimento da oferta e demanda de produtos com maior valor agregado em vários setores e segmentos. O zinco metálico tem um papel importante nas exportações e também nas indústrias automotiva e de construção civil. Em decorrê
BBR, Braz. Bus. Rev.. Publicado em: 2017-08
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3. Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Neste trabalho, investiga-se a ocorrência ou não de prescrição nos direitos com objeto difuso no ordenamento jurídico brasileiro. Percorre-se o caminho da tutela de direitos individuais à tutela de direitos transindividuais, estabelecendo os pilares da tutela de direitos individuais na Modernidade, as principais características da tutela jurisdicional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2013
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4. Educação ambiental e diálogo de saberes em região de nascentes do Pantanal: Reserva do Cabaçal, Mato Grosso, Brasil
Este artigo é parte das atividades desenvolvidas junto ao mestrado em Ciências Ambientais, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), que pesquisou as ações implementadas no município de Reserva do Cabaçal, desenvolvidas a partir das articulações e atividades de EducaçãoAmbiental do coletivo educador "Movimento pelas Águas de Reserva do Ca
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 2013
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5. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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6. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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7. Formação Profissional na construção civil: experiências em busca da \ desalienação\ do trabalho. / Vocational Education in civil construction: experiences in search of work \ disalienation\ .
A presente dissertação de mestrado registra as atividades de pesquisa aplicada em três experiências de formação profissional da Construção Civil em diferentes escolas. Os trabalhos de pesquisa visam contribuir com as ações pedagógicas dialógicas inseridas nos três processos formativos. O objetivo dessas ações é a contribuição com a ampliaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/07/2012
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8. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
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9. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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10. O processo de institucionalização de um serviço de saúde mental em um município de pequeno porte : o caso de Paraisópolis/MG / The process of institutionalization of a mental health service in a small town : the case of Paraisópolis / MG
O presente trabalho se propôs a investigar a Saúde Mental sob os vários ângulos possíveis no espaço de uma tese. Considerando a inserção técnica e política do autor na área, o trabalho pretendeu abordar a questão nos diferentes níveis vivenciados por ele e pela equipe de profissionais, na qual estava inserido. A fundamentação teórica básica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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11. A legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucional
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os processos coletivos vêm se tornando uma necessidade da sociedade moderna para viabilizar o acesso à justiça, a composição das lides e a efetividade da atividade jurisdicional. No sentido de abertura da legitimação e da inafastabilidade do controle jurisdic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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12. Processo de expansão versus sustentabilidade urbana: reflexão sobre as alternativas de deslocamento na cidade de João Pessoa, PB
Este artigo analisa questões da expansão de cidades de porte médio, como João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, com o objetivo de verificar a atuação de diferentes segmentos da sociedade civil, da iniciativa privada e do setor público e suas contribuições para a implantação de um modelo espraiado de crescimento. Esse estudo compara o modelo a
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2012-06