Principle Of Social Solidarity
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Os sentidos da economia solidária: reflexões sobre um curso de formação
Resumo Neste artigo, apresentam-se reflexões sobre um curso de Formação em Economia Solidária da Senaes, que é parte de uma política pública do Governo Federal para Economia Solidária (ES) no Brasil. Tendo como referência a relação entre o movimento social e o Estado, buscou-se perceber os sentidos da economia solidária nesse processo de formaç�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 08/04/2019
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2. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas
This thesis approaches the main instruments of intergovernmental cooperation designed as a form of expression of cooperative federalism. In this vein, from the findings that the 1988 Constitution divided the material and legislative jurisdictions of the political entities based on the principle of the predominance of the interests in dispute, this work aims
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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3. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho / The application of the principle of solidarity in labor law
O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como norma máxima fundamental que operacionaliza o Estado Democrático de Direito pluralista e participativo, com exigência de comprometimento e responsabilização de todos os interlocutores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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4. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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5. O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion / Constitucionalism solidarity: accontability, democracy and inclusion
A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor
Publicado em: 2010
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6. O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
This study was aimed to analyse the access of medicines as an essential part of the right to health and, consequently, the right to life, including the current debate regarding the Judiciary role to implement them. The content of the human dignity principle and its legal effectiveness allow identifying the close link between its essential nucleus and the rig
Publicado em: 2008
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7. O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA / O SENIORNULLS RIGHT TO HEALTH CARE
The present work deals with the rights for health for the elderly in the public as well as private environments. Starting from the premise that the rights to health has priority nature, when the third age is concerned, one tries to identify what are the peculiarities of these rights when it is given to the elderly. In the beginning, one considers the legal v
Publicado em: 2008
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8. Regime imunitório das instituições de educação e assistência social IPTU
This work is aimed at reviewing the tributary patrimony immunity of care institutions for real estate of their property under a leasing arrangement, if not through confrontation or apply to existing legislation, with the evolution of case law and emerging interpretative trends not given only by the recent trial, overviews, but also marked out in the view of
Publicado em: 2008
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9. Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil) / Indemnification payment by the disabled: article 928 from the Civil Code
O ordenamento jurídico absorve os fatos sociais e se transforma de acordo com os interesses, anseios e valores éticos e morais predominantes na sociedade, que hoje se preocupa com o equilíbrio, a justiça, o social. O dano injusto é repudiado pelos indivíduos e esses fatores determinaram que a vítima não deve ficar sem alguma reparação, mesmo diante
Publicado em: 2008
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10. Grace and reciprocity in an economic project of religious inspiration: the Economy of Communion / GRAÇA E RECIPROCIDADE EM UM PROJETO ECONÔMICO DE INSPIRAÇÃO RELIGIOSA: A ECONOMIA DE COMUNHÃO
The object of this theoretical research is to analyze the dimension of solidarity of the Economy of Communion project. The project emerged from the Focolares Moviment of the Charismatic movement of the Catholic Church, and was inspired by its spiritual leader, Chiara Lubich, in 1991, in Brazil. Based on well organized businesses lead by competent managers wi
Publicado em: 2007
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11. Hidrossolidariedade como princípio de gestão participativa de risco de inundações por associação de bacia / Hydrosolidarity as a principle of participative management of flood risk for basin association
Throughout the XXI century, a culture of solidarity within a river basin is based on legal aspects. In Brazil, it is legitimated by the Federal Constitution of 1988, article 225, caput, "Everybody is entitled to a ecologically-balanced environment, as well of common using by the people and essential to a healthy life quality, being imposed to the Public Powe
Publicado em: 2007
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12. A paternidade socioafetiva como direito fundamental
The present dissertatiton approaches the subject of the Socioaffective Paternity and the possibility of its recognition as Right Basic, considering the affection as bedding of the legal bond of the paternity, here it is that, currently, the figure of the father surpasses the blood bows, being considered father that one that take care of, intensely protects,
Publicado em: 2007