Principios De Legitimidade
Mostrando 13-24 de 137 artigos, teses e dissertações.
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13. Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?
Este trabalho aborda o tema do depoimento judicial de crianças. Com base em pesquisa documental e bibliográfica, comenta-se a experiência canadense nesse empreendimento. Destaca-se o que nela se diferencia dos procedimentos em discussão no Brasil. Constata-se que não existe uniformidade entre a prática canadense e a nossa, em particular quanto à figur
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2014-06
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14. Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos
Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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15. Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais
Tem sido unânime entre os sociólogos a ideia de que a educação ocupa um lugar estratégico na cena moderna desde meados do século XVIII, quando Condorcet a incluiu no campo dos direitos do cidadão. Se outrora ela era unicamente uma questão familiar, ficando ao abrigo de todo debate sobre a justiça, ao ser vista como um direito torna-se de interesse d
Educ. rev.. Publicado em: 2013-06
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16. Além da dicotomia fato/valor: justificação e legitimação
Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para John Rawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificação que conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justifica
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013-04
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17. Normas - o estabelecimento dos direitos humanos
Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interior do debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de rec
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013
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18. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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19. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente da realização total do suporte fático da norma de amparo, avalia-se a validade constitucional da norma restritiva e retroces
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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20. Homem ou cidadão: Dificuldades da proposta pedagógico-política de Rousseau
Para desenvolver a presente dissertação escolhemos seguir o pensamento de Rousseau, posto que reúne o tema educacional e o tema político dispostos de maneira a investigar a construção de uma proposta possível de formação do homem para a vida em sociedade. De início, nos deparamos com a disjuntiva apresentada por Rousseau no Emílio que dá o tom do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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21. O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas / Communication law: reconstruction of the normative principles of the political public sphere through thr thouhgt of Jürgen Habermas.
O presente estudo procura estabelecer, a partir de uma reavaliação e atualização dos estudos de Jürgen Habermas sobre esfera pública e direito, os fundamentos teóricos e práticos do Direito da Comunicação, uma teoria crítica do direito que restabelece o vínculo interno entre direito e esfera pública política, e com isso fornece um modelo comple
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2012
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22. Motricidade humana e o ensino da Educação Física : estabelecendo relações
A Ciência da Motricidade Humana apresenta-se como proposta para a superação da crise epistemológica na Educação Física, em um contexto de crise paradigmática no campo da Ciência. Na escola, a Educação Física pretende superar a concepção de área de atividades e conquistar a legitimidade de uma área de conhecimento. Baseada no Paradigma da Comp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2012
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23. A deeper look at ethics within banking corporations : the approach of one of the biggest bank in the world
Existe uma preocupação crescente da sociedade com a ética, devida em parte aos numerosos escândalos que surgiram no mundo corporativo ultimamente, em particular no setor financeiro em que as repercussões de malversações têm geralmente um impacto maior para a sociedade do que podem ter quando acontecem em outro setor de atividade. Outra consequ�
Publicado em: 21/03/2012
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24. Redes de comércio justo e solidário : organização, relações e valores / Fair trade networks : organization, relationship and values
As características do sistema econômico dominante e suas implicações sobre a agricultura, ao mesmo tempo em que criam tendências de concentração, padronização e exclusão, também criam oportunidades que podem atuar no sentido contrário, permitindo o desenvolvimento de nichos e diferenciações baseadas em características dos produtos/serviços, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012