Principio Da Solidariedade
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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2. Amizade, Diferença e Educação: reflexões a partir de Zygmunt Bauman
Resumo: Este trabalho objetiva pensar sobre os lugares possíveis para a amizade a partir de um estudo sistemático da obra de Zygmunt Bauman. Tendo como ponto de partida que vivemos em um tempo no qual as relações humanas são regidas pela lógica do consumo, os laços tornam-se fragilizados, deixando em segundo plano a experiência da diferença. Atravé
Educ. Real.. Publicado em: 2018-03
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3. Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animai
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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4. Desigualdade, bioética e Direitos Humanos
Este artigo tem como objetivo salientar o papel da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) como a recomendação teórico-normativa mais adequada na proposição de aportes reflexivos e prescritivos sobre o atual contexto de desigualdade, particularmente em saúde. O estudo envolveu revisão bibliográfica e documental acerca da des
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-08
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5. Eugenia vinculada a aspectos bioéticos: uma revisão integrativa
O objetivo do estudo é analisar o que versam as produções científicas sobre eugenia, vinculando-as com aspectos bioéticos. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. Os dados foram coletados nas bases de dados Lilacs e SciELO, por meio dos descritores: eugenia, etnia e saúde, ética e bioética. Para a análise e posterior síntese dos artigos
Saúde debate. Publicado em: 2014-12
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6. Ensino de bioética na graduação de medicina: relato de experiência
O ensino da bioética vem se revelando ferramenta essencial na formação do futuro médico, tendo em vista que pode propiciar o despertar de nova sensibilidade na tomada de decisão em procedimentos que irão definir, muitas vezes, o limite entre vida e morte, entre sofrer e aliviar o sofrimento. Este trabalho discorre sobre a aplicação de metodologia de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-08
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7. Construindo vidas na diáspora. Os africanos da cidade do Desterro, Ilha de Santa Catarina (Século XIX)
Este artigo tem como objetivo evidenciar e analisar os vínculos parentais estabelecidos por escravos e libertos de procedência africana, sujeitos de diferentes categorias sociais e origens étnicas, no contexto de uma cidade portuária ao Sul do Brasil: Nossa Senhora do Desterro, localizada na Ilha de Santa Catarina. O ponto de partida do artigo é a traje
História. Publicado em: 2013-06
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8. A fundamentação ética do estado socioambiental
A Ética Ambiental, discutida em sua dimensão jusfilosófica, corresponde aos deveres: ético e jurídico de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. No entanto, na linha temporal de nossa existência construímos um universo somente para nós. O antropocentrismo clássico, substrato filosófico da proteç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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9. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental
The object of this study is to demonstrate the development of the principle of solidarity, as a fundamental human right, on its historical course based on the Christian doctrine, when the moral value of brotherhood is cultivated hand-in-hand with the virtue of Christian love (caritas) to form the moral awareness of human beings. This awareness, in its inters
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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10. Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não fazerem qualquer distinção entre os diferentes conceitos constitucionais, tratados no artigo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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11. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação / The principle of responsable parenthood: the conseptual guidelines of their influence on the effects of membership
A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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12. On the overcoming of monogamy as structuring principle of juridical status of the family. / Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012