Principio Da Inafastabilidade Da Jurisdicao
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1. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática / Making the burden of proof dynamic: theory and practice
Pesquisa desenvolvida na área do direito processual civil por intermédio de análise bibliográfica, baseada na averiguação de legislação, doutrina e jurisprudência pátria e estrangeira, pertinentes à teoria e prática da dinamização do ônus da prova e, em efeito, ao dogma do ônus da prova. Dinamizar o ônus da prova é atribuir o caráter dinâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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2. Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores : uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
The law being the instrument used by state to organize social relations feeds upon this (social) reality in order to shape its terms and content. Thus the Law must respond to the demands and needs of the society it regulates. Otherwise it would not need be. Based on this idea the Judicial Process while a state instrument used in the making of norms and the p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
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3. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico tratadas na obra
Publicado em: 2009
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4. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário / Leffettuazione dei diritti fondamentali attraverso il processo collettivo: lambito di cognizione delle politiche pubbliche dal Potere Giudiziario
O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Estados passaram a institucionalizar os direitos fundamentais, assegurando-lhes eficácia no plano jurídico. Os direitos f
Publicado em: 2009
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5. Il giudizio parziale: possibilita di scissione del giudizio de mérito perquanto riguarda dela parte non controversa della domanda / O julgamento parcial: possibilidade de cisão do julgamento de mérito relativamente à parte incontroversa da demanda
A dissertação é dividida em duas partes e versa sobre a possibilidade de cisão do julgamento de mérito nas hipóteses de incontrovérsia de parcela da demanda. A primeira parte trata de alguns dos princípios constitucionais aplicáveis ao processo, cuja observância está relacionada ao tema deste trabalho. A partir da análise do princípio constituci
Publicado em: 2009