Principio Da Culpa
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
-
1. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
Resumo Em razão da centralidade do princípio da presunção de inocência nos sistemas constitucionais democráticos, diversos tribunais constitucionais têm buscado, nos mais diversos quadrantes e a partir do recurso a diferentes metodologias, desenvolver parâmetros que tornem eficaz a dimensão do princípio ligada à exigência de que a condenação cr
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
2. Identification of key genes for type 1 diabetes mellitus by network-based guilt by association
RESUMO OBJETIVO O objetivo deste estudo é realizar uma inferência funcional genética baseada na rede de coexpressão (CEN), expandindo o escopo do princípio de “Culpa por Associação” (GBA - Guilt by Association) para prever as funções genéticas do diabetes mellitus tipo 1 (T1DM). MÉTODOS Primeiro, os dados transcritos do T1DM foram recupera
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-06
-
3. As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Resumo O artigo procura encontrar pontos de intersecção entre a psicanálise e a criminologia (crítica). Ele procura desenvolver uma leitura da teoria do jurista-psicanalista Pierre Legendre que afirma que o princípio de paternidade é a garantia do acesso à Razão, isto é, a garantia da não loucura. Ou seja, o principio da paternidade se traduz, em p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
-
4. Violência contra mulheres rurais, agendas públicas municipais e práticas profissionais de saúde : o visível e o invisível na inconsciência do óbvio
Neste estudo aborda-se a violência contra as mulheres e a saúde em áreas rurais da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Os objetivos gerais incluíram: conhecer e analisar, em cenários rurais as representações sociais da violência contra as mulheres na perspectiva de gestores municipais, profissionais e trabalhadores da saúde e as influências dessas rep
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
5. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
-
6. ACONSELHAMENTO GENÉTICO: ANÁLISE E CONTRIBUIÇÕES A PARTIR DO MODELO DO ACONSELHAMENTO PSICOLÓGICO
O AG é definido como um processo de investigação clínica, voltado para o diagnóstico de uma condição genética e que visa à orientação sobre o prognóstico e riscos de ocorrências/recorrências das doenças genéticas para as famílias e/ou para os consulentes. O presente estudo teve por objetivo a análise do modelo de Aconselhamento Genético (A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/01/2011
-
7. Responsabilidade civil do médico e a inversão do pensamento jurídico sobre o tipo da atividade
Sempre que uma ação causar dano a outra pessoa e houver nexo causal, isto é, quando o resultado observado pela prática desta ação estiver, diretamente ou não, relacionado, caberá a obrigação de ressarcir à vítima, um valor referente ao seu dano. Esta normatização, Responsabilidade Civil, tem como fundamento o princípio da culpa, quando subjeti
Revista Brasileira de Coloproctologia. Publicado em: 2011-03
-
8. A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos / Civil liability of the public administration arising out of omission
Trata-se de estudo dirigido à afirmação da natureza objetiva da responsabilidade objetiva da Administração Pública por atos omissivos. Defende-se a correta aplicação do artigo 37 parágrafo 6 da Constituição da República, em que se fora estabelecida a responsabilidade objetiva da Administração em todas as hipóteses em que esteja configurado nex
Publicado em: 2010
-
9. Relação da violência na gestação e o processo de abortamento: uma perspectiva da gestante / Relationship of the violence in the gestation and the abortion process: a perspective of the pregnant woman
O estudo tem como objeto as relações estabelecidas pela mulher entre o processo de abortamento e as situações de violência vivenciadas durante a gestação. A violência e o aborto caracterizam-se por serem temáticas de grande complexidade, envolvendo questões interdisciplinares de gênero, saúde, saúde reprodutiva, religião, movimentos sociais, é
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2009
-
10. A responsabilidade de comando no Estatuto de Roma e sua implementação no direito penal militar brasileiro
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hip
Publicado em: 2009
-
11. Câncer de mama e sofrimento psicológico: aspectos relacionados ao feminino
No Brasil e no mundo a incidência do câncer de mama vem aumentando e aparecendo cada vez mais cedo na vida da mulher. O tratamento envolve mastectomia, quimioterapia e radioterapia, que, pelos seus efeitos físicos, podem comprometer em variados graus a auto-estima, a imagem corporal e a identidade feminina daquelas que recebem o diagnóstico da doença. A
Psicologia em Estudo. Publicado em: 2008-06
-
12. O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual
O objetivo do presente trabalho é verificar o papel da culpa na responsabilidade extracontratual, e em que hipóteses estaria ela presente para determinar a reparação de dano, concluindo-se, inclusive se o Código Civil é subjetivista ou objetivista. Inicialmente, são expostas as noções gerais sobre a responsabilidade subjetiva e a culpa, discorrendo-
Publicado em: 2008