Pretensao De Correcao
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1. A filosofia de Peirce enquanto fundamento da ética do discurso
Habermas, com a publicação dos ensaios de Verdade e Justificação, reelabora a sua pragmática formal em relação às questões filosóficas de verdade, justificação, correção e legitimidade moral. Adota o falibilismo para o conceito de verdade em conformidade com a filosofia de Peirce e indica, para as questões requerentes de correção moral, um r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
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2. Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em controle difuso de constitucionalidade : contribuição para uma análise comparativa entre EUA e Brasil / The effect modulation of an unconstitutionality decision in disperse judicial review: contribution to a comparative analysis between USA and Brazil
Buscou-se neste trabalho examinar a jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca da modulação dos efeitos de uma decisão de inconstitucionalidade. Para tanto, foram analisados os casos Mapp v. Ohio (1961), Linkletter v. Walker (1965) e Stovall v. Denno (1967). Após, buscou-se examinar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa
Publicado em: 2010
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3. Constitutional amendment number 45 as prerequesite for democratization of judiciary. / Emenda constitucional n 45 : da crise à legitimidade democrática do judiciário
A Reforma do Poder Judiciário promovida pela EC n 45 teve seu discurso justificador relacionado à correção da crise que assolava este Poder, concernente à morosidade e à sua estrutura autocrática, destoante do Estado Democrático de Direito. Para se alcançar a efetividade da prestação jurisdicional, o discurso reformista oficial justificava-se na d
Publicado em: 2010
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4. A organização do reparo iniciado e levado a cabo pelo outro na conversa cotidiana e na sala de aula tradicional em português brasileiro
Os estudos seminais em Análise da Conversa são originários e estão amplamente difundidos nos Estados Unidos e, assim, grande parte de suas asserções está baseada em estudos feitos com anglo-americanos, mas as descrições da organização do sistema de troca de turnos e do reparo têm a pretensão de serem universais. Então, neste trabalho, analiso o
Publicado em: 2007
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5. Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral
The present paper seeks to investigate the relation between law and morality as proposed by Robert Alexy, as well as criticize, based on the hermeneutical paradigm, the use of a corrective morality in the terms defended by the author. Using as starting point the death cases of fugitives in the extinct RDAs border named the wall shooters case trialed by the g
Publicado em: 2007
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6. A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional
O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o
Publicado em: 2007
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7. Uma proposta para o ensino de eletrodinâmica no nível médio
Neste trabalho é apresentada uma proposta para o ensino de Eletrodinâmica, aplicada, durante o segundo trimestre do ano 2004, a duas turmas, com trinta e oito e quarenta alunos, respectivamente, de terceiro ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação Ernesto Alves, em Rio Pardo, RS. A proposta visa tornar o ensino e a aprendizagem desta discip
Publicado em: 2007
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8. Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela coletiva
A dissertação tem por objetivo central identificar por que, como, sob quais condições e limites e por meio de quais instrumentos a efetividade da proteção jurídica dos direitos coletivos no Brasil pode ser assegurada pelos legitimados por lei a defendê-los sem a necessidade de recorrer ao processo ou ao Judiciário, bem como, se este recurso se mostr
Publicado em: 2007
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9. A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO TRIALISMO / ROBERT ALEXYNULLS COMPREHENSIVE THEORY: THE TRIALISM PROPOSAL
Esta tese versa sobre a problemática da importância de fundamentação das decisões no paradigma que se esboça atualmente no Direito. Como é notório, nos encontramos numa fase de abertura democrática e de transparência das decisões, de sorte que os argumentos que as alicerçam tornam-se fundamentais e legitimadores das mesmas para a sua aceitação
Publicado em: 2006