Presumption
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1. Benditos da Ladeira do Horto: uma breve etnografia do silêncio
RESUMO Fruto de quinze anos de imersão no sertão do Cariri, apresentamos neste artigo um estudo sobre os antigos cânticos de penitência entoados em Juazeiro do Norte (CE). Delimitamos o nosso espaço geográfico à Ladeira do Horto, região que para muitos devotos, sobretudo para os mais velhos, carrega a presunção de ser um local sagrado, escolhido pa
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 26/08/2019
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2. Reappraising the dimensional structure of the PTSD Checklist: lessons from the DSM-IV-based PCL-C
Objective: The dimensional structure of posttraumatic stress disorder (PTSD) has been extensively debated, but the literature is still inconclusive and contains gaps that require attention. This article sheds light on hitherto unvisited methodological issues, reappraising several key models advanced for the DSM-IV-based civilian version of the PTSD Checklis
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 19/10/2017
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3. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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4. Ações de desconfiança da fiscalização tributária: a segurança jurídica e o controle das incertezas pela calculabilidade e cognoscibilidade do direito
The research focuses on the interpretation and application of tax law by the Executive power, specifically the one by the tax audit. The practical and theoretical problems that have been proposed were: would the government representative consider, in practice, with no specific legal protection, a presumption of malicious intent (in opposition to good faith)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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5. A significação de representações químicas e a filosofia de Wittgenstein / The meaning of chemical representations and the philosophy of Wittgenstein.
We investigate in this PhD dissertation the meaning of chemical representations from the philosophy of Ludwig Wittgenstein. We compare the foundations of this philosophy with the most important program researches in Science Education, e.g. Conceptual Change, Mental Models and Conceptual Profiles, and we identify that these proposals have a common representat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2012
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6. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal
O presente estudo tem por objetivo a análise do princípio da presunção de inocência sob a ótica do direito penal, ultrapassando-se assim os limites doutrinários comumente impostos a esse preceito, situado comumente na esfera do direito processual penal. O trabalho relacionará a presunção de inocência com outros princípios de direito penal, como a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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7. O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insureds economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. 8.213/91, is a social security benefit granted to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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8. Ciência da Informação, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade: uma análise do contexto brasileiro com foco no ENANCIB
This dissertation presents an exploratory study on the theoretical constructions related to interdisciplinarity and transdisciplinarity in Information Science which were developed in the Brazilian context. The aim of the approach was to contribute to discussions about the epistemology of this area. It focuses on the documental universe of 689 articles presen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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9. A imprescritibilidade da negatória de paternidade e o melhor interesse da criança
Estudo sobre a filiação com ênfase na regra do caput do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406/2002, segundo a qual cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível. A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a inconstitucionalidade do direito perpétuo do pai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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10. On The Evolution of TFP in Latin America (revised)
Due to several policy distortions, including import-substitution industrialization, widespread government intervention and both domestic and international competitive barriers, there has been a general presumption that Latin America has been much less productive than the leading economies in the last decades. In this paper we show, however, that until the la
Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV. Publicado em: 12/08/2011
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11. The relationship between the World Bank and the U. S. A : the poverty relief and the expansion of the capitalist mode of production / As relações entre o Banco Mundial e os Estados Unidos : o enfoque no alívio da pobreza e a expansão do modo de produção capitalista
This research aims to investigate the relationship between the World Bank and the State of U.S.A, using the concept of "capitalist collective", by Marx and Engels. We will study two peculiar moments of the institution history, when it focused in the poverty alleviation: during the presidency of McNamara (1968-1981) and in the 1990s. These periods were also s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/08/2011
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12. Soberba e humildade em Agostinho de Hipona / Pride and humility in Augustine of Hipon
Soberba e humildade em Agostinho são analisadas neste trabalho por meio de uma inter-relação entre os métodos anagógico/Pátria-Via e o Trinitário, métodos que, segundo cremos, foram utilizados por Agostinho. A aplicação deste método nos levará a notar que soberba e humildade só podem ser entendidas uma à luz da outra, porque possuem uma estrutu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/06/2011