Praticas Anticompetitivas
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1. The market as lived experience: on the knowledge of markets in antitrust analysis
Este artigo descreve algumas reflexões, histórias e práticas analíticas de assessores e conselheiros do órgão antitruste brasileiro (CADE) a respeito dos mercados, setores, indústrias - ou seja, do mundo econômico - que eles buscam compreender e administrar. A atividade desses profissionais exige, principalmente, uma avaliação de determinadas carac
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-06
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2. Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
Esta monografia analisa as decisões dos tribunais brasileiros sobre responsabilização civil dos agentes que acarretaram danos decorrentes de condutas anticompetitivas, com o objetivo de verificar se a reparação dos referidos danos demonstra-se efetiva. Para a introdução do tema da responsabilidade civil concorrencial, foram apresentados os elementos d
Publicado em: 2011
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3. Competitividade do Brasil no mercado internacional de aglomerado
Este estudo objetivou caracterizar a estrutura do mercado internacional de aglomerado quanto à sua concentração e desigualdade, bem como decompor as variações nas exportações desse produto dos principais países participantes em efeito-crescimento do comércio mundial, efeito-destino e efeito-competitividade no período de 1998 a 2002. O nível de con
Revista Árvore. Publicado em: 2008-02
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4. Barreiras à entrada e habilitação em licitação: o artigo 37, inciso XXI, da constituição federal visto sob as perspectivas do direito administrativo e do direito antitruste
Trata-se de trabalho sobre o estabelecimento de barreiras à entrada em procedimentos de licitação governamental. O texto inicia-se com uma descrição da literatura especializada acerca do conceito de barreiras à entrada. Discute-se a inexistência de definição pacífica do termo e a necessidade de identificação de pressupostos conceituais para o uso
Publicado em: 2008
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5. A accountability no sistema antitruste brasileiro : as indefinições de seu desenvolvimento institucional
Esta Dissertação analisa o desenvolvimento institucional do sistema antitruste brasileiro, com o objetivo de investigar a constituição e o funcionamento dos seus mecanismos de accountability.Coloca-se em discussão a fragmentação e as fragilidades institucionais do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), formado pelo Conselho Administrati
Publicado em: 07/03/2005
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6. Competitividade da indústria brasileira de painéis de madeira no mercado internacional 1998 a 2002 / Competitiveness of the Brazilian wood board industry in the world market 1998 to 2002
O presente trabalho teve como objetivo principal caracterizar a estrutura do mercado internacional de painéis de madeira e analisar o desempenho do Brasil neste mercado. Tendo como objetivos específicos caracterizar a estrutura do mercado internacional de chapa de fibra de madeira, compensado e aglomerado quanto às exportações para o período de 1998 a
Publicado em: 2005
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7. Investigação de práticas anticompetitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva. Órgãos governamentais foram criados, no Brasil, com a intenção de estimular a inovação e evitar a concorrência desleal. A interpretação da conforma
Ciência da Informação. Publicado em: 2003-12
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8. Avaliação da intervenção do sistema brasileiro de defesa da concorrência no sistema agroindustrial da laranja
O artigo visa identificar a efetividade de um instrumento de intervenção de política de defesa da concorrência, que busca inibir a prática de condutas anticompetitivas. Por meio de um Compromisso de Cessação de Práticas Anticompetitivas (instrumento previsto na Lei nº 8.884), desenvolvido para intermediar a conflituosa relação entre o produtor de
Gestão & Produção. Publicado em: 2003-04