Posse De Terra
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13. SUBSERVIÊNCIA DO TRABALHADOR DO CORTE DA CANA NO AGRONEGÓCIO CANAVIEIRO
A nova configuração do espaço agrário brasileiro é fortalecida com crescente processo de expansão e obtenção do lucro a partir do agronegócio, em específico o da cana-de-açúcar. O modelo agroindustrial da cana se fortalece num processo concentracionista tanto da posse quanto da propriedade da terra, mostrando, em termos estruturais, a noção do
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-08
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14. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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15. Influência da combinação de dados GPS e GLONASS no georreferenciamento de imóveis rurais
A questão agrária ainda é um tema bastante discutido no Brasil, principalmente no que diz respeito à posse da terra. A Lei nº 10.267/01 foi um grande avanço para a questão agrária. A partir de então, todos os imóveis rurais devem ser georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB). Para isso, são utilizados métodos de posicionamento por
Bol. Ciênc. Geod.. Publicado em: 2013-03
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16. Entre idas e vindas, entre ganhos e perdas : as trajetórias de camponeses brasileiros em vivências na fronteira boliviana com o Acre
A migração induzida é parte constitutiva e persistente das estratégias do Estado brasileiro no processo de ocupação da Amazônia e, particularmente, do Acre. Contudo, a concentração paulatina dos meios de produção - sobretudo da terra e à parte, os movimentos locais de resistência - engendrou o deslocamento de alguns grupos para além da fronteir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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17. Estrutura fundiÃria e modernizaÃÃo da agricultura do municÃpio de Dois Vizinhos â PR / Agrarian structure and modernization of agriculture of the municipality of Dois Vizinhos â PR
A histÃria brasileira tem mostrado que desde os tempos do descobrimento, a concentraÃÃo e a apropriaÃÃo de terras no territÃrio brasileiro tÃm sido desiguais, ocasionando diferenciaÃÃo social, cultural e econÃmica entre regiÃes e agricultores. Essa heterogeneidade à tambÃm observada ao se estudar o processo de modernizaÃÃo da agricultura, quan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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18. Conflito territorial e sócio ambiental na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A pesquisa teve como objetivo analisar os conflitos pela posse da terra entre índios e posseiros na região Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima e os motivos que os determinaram. Verificar os processos decorrentes da ocupação pelos não índios na região e a repercussão para a comunidade indígena, bem como analisar os resultados dos confl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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19. Curral de reses, Curral de almas: urbanização do sertão nordestino entre os séculos XVII e XIX / Cattle Corral, Soul\ s Corral: Urbanization of the Brazilian Northeasterner Hinterland between the 17th and 19th Centuries
Esta dissertação estuda a urbanização do sertão nordestino entre os séculos XVII e XIX, vinculada ao diálogo que chamamos de curral de reses e curral de almas. Curral de reses tece as questões do fenômeno urbano no interior do Nordeste açucareiro, no que dizia respeito ao papel exercido pela pecuária extensiva no povoamento, na posse da terra e no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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20. Conflitos agrÃrios e mercado de terras nas fronteiras do Oeste do Paranà (1843/1960) / Conflict and agrarian land market frontier Western Paranà (1843/1960)
Esta pesquisa visa discutir os conflitos agrÃrios e o mercado de terras na regiÃo Oeste do Estado do ParanÃ. Partindo da problemÃtica dos conflitos agrÃrios nas fronteiras internas, parte-se da anÃlise do estudo de caso da âGleba Santa Cruzâ. Uma disputa entre a Sociedade Colonizadora UniÃo DâOeste Ltda. e o Estado do ParanÃ, que aconteceu no ano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
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21. Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas : uma mediação entre os Guarani e o Estado
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, nes
Publicado em: 28/02/2012
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22. Benditos Amaros - remanescentes quilombolas de Paracatu: memórias, lutas e práticas culturais (1940-2004)
A pesquisa - Família dos Amaros - é, em algum sentido, a continuidade do trabalho de mestrado, intitulado A Caretagem como prática cultural: fé, negritude e folia em Paracatu-MG (1960-1980) o que, por consequência, nos induziu a compreender o seu deslocamento familiar para um bairro da periferia da cidade de Paracatu. Assim como nos permitiu entender as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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23. Land and labor : conceptions regarding the right and agrarian reform in the Frontier Area of the Santa Catarina (1968-1985) / Terra e trabalho : concepções de direito à terra e reforma agrária na Faixa de Fronteira de Santa Catarina (1968-1985)
No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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24. As indicações geográficas como objeto do direito agrário / Les Indications Géographiques comme Object du Droit Agraire
A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012