Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas : uma mediação entre os Guarani e o Estado
AUTOR(ES)
Oliveira, Lya Cynthia Porto
DATA DE PUBLICAÇÃO
28/02/2012
RESUMO
A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.
ASSUNTO(S)
estado direitos territoriais povos indígenas guarani mbya comissão guarani yvyrupa Índios guarani Índios - direitos civis Índios da américa do sul - brasil - posse da terra Índios da américa do sul - brasil - relações com o governo comissão nacional de terra guarani yuy rupa. brasil Índios guarani Índios – direitos civis Índios da américa do sul – brasil – posse da terra Índios da américa do sul – brasil – relações com o governo comissão nacional de terra guarani yvy rupa – brasil
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/9468Documentos Relacionados
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