Politicas Sociais Descentralizadas
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Um Século de Secas: Por que as Políticas Hídricas não Transformaram a Região Semiárida Brasileira?
Resumo O Semiárido brasileiro, com frequência, é afetado por secas prolongadas. No período 2010-2017, a região semiárida brasileira enfrentou a “Seca do Século”, considerada a pior já registrada na história do País. Este artigo tem o objetivo de fazer uma avaliação histórica das várias fases de políticas hídricas, implementadas na região
Rev. bras. meteorol.. Publicado em: 2020-12
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2. Sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas: uma análise sobre a coordenação federativa e práticas de gestão
Este artigo objetiva avaliar como sistemas de informação criados pelo governo federal brasileiro são utilizados para coordenar políticas sociais descentralizadas em três áreas - saúde, educação e assistência social - em que políticas públicas federais são implantadas em parceria com governos estaduais e municipais. Como parte deste estudo, foram
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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3. A descentralização do poder de decisão nos Relatórios do Desenvolvimento Humano (PNUD/ONU) produzidos no início da década de 2000
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) encomendados, anualmente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm construído, ano a ano, um conjunto de sugestões que visam incentivar os governantes, a sociedade civil, os movimentos sociais e os poderes privados (lideranças econômicas, de modo geral) a buscarem formas de decis
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-08
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4. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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5. O que diferencia os desiguais na federação brasileira? : políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba
O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades c
Publicado em: 25/03/2010
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6. Redes em (co)operação e sustentabilidade : estratégias e desafios na produção da vida na cidade
Esta dissertação é fruto de um estudo-intervenção em um movimento urbano na cidade de Porto Alegre. É constituída por três sessões, que propõem reflexões acerca dos processos de pesquisa e das experiências cotidianas. Esta pesquisa tem como cenário um movimento urbano o "Porto Alegre Vive", que consideramos de extrema importância em sua potênc
Publicado em: 2010
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7. Trajetória institucional da política de assistência social no município de Divinópolis: desafios para a construção da capacidade estatal
Esta dissertação analisa a capacidade estatal da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis para efetivar as políticas descentralizadas pelo Governo federal a partir da Constituição federal de 1988. Neste trabalho de análise são identificadas as características de filantropia, caridade, bem como o estilo político clientelista que in
Publicado em: 2009
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8. Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecime
Publicado em: 2007
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9. Sistemática de avaliação para aplicação em municípios que implantaram o Programa Bolsa Família
A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais
Publicado em: 2007
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10. Professores em rede : o desafio das universidades públicas para a formação superior de professores da educação básica com o uso das tecnologias da informação e comunicação.
A educação brasileira tem passado por transformações, em especial a partir da exigência de formação em nível superior de professores da Educação Básica, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB n. 9.394, aprovada em 1996. Neste texto são apresentados resultados da investigação sobre as condições de interação e
Publicado em: 2007
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11. Interface entre a política nacional de recursos hídricos e a política nacional de defesa civil, com relação aos desastres hidrológicos
Estudos do IPCC apontam para o quadro de mudanças climáticas globais e do conseqüente aumento das freqüências dos eventos hidrológicos críticos. As soluções para mitigarem essas mudanças e suas conseqüências devem ser pactuadas em nível global, mas cada país deve atuar, por meio de suas próprias políticas, no sentido de diminuir suas vulnerab
Publicado em: 2007
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12. Trabalho atípico e capital social: os Agentes Comunitários de Saúde na Paraíba
Este artigo tem por objetivo analisar o trabalho dos agentes comunitários de saúde vinculados a dois programas governamentais: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Os agentes integram equipes de trabalhadores voltados à atenção básica em saúde cuja função é transmitir informações sobre higiene e saúde nas
Sociedade e Estado. Publicado em: 2005-04