Politicas Publicas De Habitacao
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1. O efeito de políticas públicas e de características locais sobre o desenvolvimento econômico: uma análise empírica baseada nos municípios de Minas Gerais
Resumo Esta pesquisa usou dados cross-section, centrados em 2016, para analisar o efeito da distribuição dos gastos públicos e de certas preferências econômicas, demográficas e políticas no desenvolvimento dos municípios de Minas Gerais (i.e.: Índice Mineiro de Responsabilidade Social - IMRS) e suas subdimensões (i.e.: educação, saúde, vulnerabi
Nova Economia. Publicado em: 2022
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2. O setor imobiliário habitacional pós-2015: crise ou acomodação?
Resumo O artigo busca analisar os ciclos de expansão, estabilidade e retração do mercado imobiliário nas duas últimas décadas. Para tal, faz uso dos dados referentes ao financiamento imobiliário no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Programa Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional no período entre 2003 e 2020. A pa
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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3. O governo Temer e a volta do neoliberalismo no Brasil: possíveis consequências na habitação popular
Resumo Este artigo objetiva descrever e exemplificar como o Brasil passa por uma transição do neodesenvolvimentismo para o neoliberalismo na segunda década do século XXI e apontar alguns possíveis desdobramentos desse processo nas políticas públicas de habitação. Considerando a afirmação de que, historicamente, o capitalismo no Brasil tem dependid
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 23/09/2019
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4. Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará
Resumo Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefe
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/02/2019
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5. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
RESUMO O presente artigo propõe um debate conceitual sobre habitação, compreendendo-a em seus diversos signifi cados contemporâneos: necessidade; demanda; mercadoria; direito social coletivo; déficit e política pública. A primeira parte do artigo é pontuada pelo debate da teoria marxista entre a habitação como necessidade para a reprodução da exi
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 12/03/2018
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6. DIMENSÃO METROPOLITANA DA POLÍTICA HABITACIONAL
RESUMO A última década (2000-2010) se caracteriza pela retomada do protagonismo da política habitacional no Brasil, com a consolidação de instrumentos e políticas que conformaram um arcabouço consistente para enfrentamento da questão no país. Contudo, a despeito da concentração do problema nos espaços metropolitanos, a política e o plano naciona
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 21/12/2017
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7. Eleições e desempenho do governo local no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu um arranjo institucional complexo e inovador que não só restabeleceu direitos políticos e procedimentos democráticos, mas também reforçou a descentralização como uma diretriz fundamental às políticas públicas no Brasil. Como resultado, os municípios se tornaram atores fundamentais no processo de
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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8. Produção científica sobre habitação para idosos autônomos: revisão integrativa da literatura
Resumo Objetivo: Analisar a produção científica brasileira sobre habitação para idosos autônomos. Método: O estudo realizado foi do tipo descritivo e adotou o formato de um estudo analítico do tipo revisão integrativa. Para guiar o presente estudo, definiu-se a seguinte questão norteadora: qual a produção científica brasileira sobre habitaçã
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2017-10
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9. À margem do rio e da sociedade: a qualidade da água em uma comunidade quilombola no estado de Mato Grosso
Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade da água consumida pelas famílias das comunidades Baixio e Morro Redondo, situadas no Assentamento Vão Grande, inserido no município de Barra do Bugres, a 150 quilômetros da capital do estado, por meio de parâmetros microbiológicos. Inicialmente, foi realizado contato prévio com a comunidade par
Saude soc.. Publicado em: 2017-09
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10. A QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL
RESUMO O presente artigo discute a habitação no Brasil, um dos principais problemas urbanos na contemporaneidade. A habitação é um bem de custo elevado e acesso seletivo, excluindo assim os grupos sociais menos favorecidos economicamente. Por conseguinte, esta pesquisa teve então como objetivo principal fazer uma análise da questão habitacional no Br
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 24/08/2017
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11. Lições a partir do PAH em um contexto politico volátil: movimentos sociais entre restauração e ruptura
Resumo O movimento contrário aos despejos na Espanha (Plataforma de Afectados por Hipoteca, PAH) está, entre outros, na linha de frente da resposta social à crise e aos seus efeitos. Gera uma ampla gama de práticas contra-hegemônicas e conforma um novo sentido comum de ruptura, que reflete os interesses antagônicos e irreconciliáveis entre as elites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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12. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema."
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017