Politicas De Imposicao
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25. Uso do território e federalismo como evento : a difusão regional de Infraestruturas Analisadas a partir das Transferências Intergovernamentais Voluntárias entre União e municípios / Use of territory and federalism as an event : the regional diffusion of infrastructure analyzed from Voluntary Intergovernmental Transfers between and
A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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26. Arquitetura escolar estadual paulista: o desafio do conforto ambiental / State schools architecture in São Paulo: the environmental comfort challenge
As escolas estaduais paulistas são objeto de atuação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e contam hoje 5.247 unidades em todo o Estado. Os projetos de adequação e ampliação das escolas existentes, bem como das novas edificações, são terceirizados a escritórios de Arquitetura que coordenam a elaboração do projeto completo, ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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27. Os(as) apanhadores(as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-vivas (MG): travessias e contradições ambientais
Na modernidade, um dos marcos da temática ambiental diz respeito à criação de áreas naturais protegidas, dentre elas as unjdades de conservação da natureza. Forjadas no imaginário urbano tendo como referência a dicotomia sociedade/natureza, aparecem, em especial, as unidades de conservação de proteção integral. Essas demandam a retirada de antig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
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28. Impactos dos instrumentos regulatórios SPS e TBT sobre o comércio de carne bovina dos países do Mercosul / Impacts of SPS and TBT regulatory instruments on trade of beef from Mercosur countries
Nos últimos anos, adjacente ao processo de liberalização comercial, a expressiva proliferação de instrumentos regulatórios de natureza técnica e sanitária tem pautado, por vezes, as relações comerciais em âmbito mundial. Ainda que os impactos da introdução dessas medidas sejam extensos, alguns setores mostram-se mais vulneráveis. A carne bovina
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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29. Leitura etnopsicológica do segredo
O texto apresenta uma discussão crítica acerca das práticas psicológicas, destacando o segredo na psicoterapia. A autora resgata a ideia do segredo como algo que separa, segrega o que é público do que é privado, o que pode e o que não pode ser mostrado, envolvendo não só questões culturais mas, sobretudo, questões políticas. A prática clínica
Fractal : Revista de Psicologia. Publicado em: 2011-04
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30. "Meninos do Cense" : as relações de estigmatização, violência e disciplinarização de adolescentes em conflito com a lei internados
Esta tese tem como objetivo de pesquisa os modos de determinação e de tratamento de adolescentes em conflito com a lei internados. Para isso, escolhemos o CENSE II de Cascavel, instituição considerada modelar na América Latina no tratamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa, como nosso lugar de investigação. Tomamos, para isso, a A
Publicado em: 2011
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31. SPED-Sistema Público de Escrituração Digital : um novo paradigma em termos de conformidade tributária
A literatura sobre evasão fiscal aborda um grande número de variáveis explicativas da opção dos indivíduos e empresas em cumprir ou não com suas obrigações tributárias. A análise econômica da obediência tributária parte do pressuposto de que o comportamento do contribuinte deriva de um cálculo racional acerca dos custos e dos benefícios da so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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32. A regulação da contratação internacional de transferência de tecnologia: perspectiva do direito de propriedade industrial, das normas cambiais e tributárias do direito concorrencial / The regulation of the international contracting of transfer of technology: perspective under industrial property law, tax law, currency exchange controls, and competititon law
A transferência internacional de tecnologia é operação que serve como base para o desenvolvimento tecnológico. Muito além da dicotomia desenvolvimento autóctone versus importação de tecnologia, verificamos que a importação de tecnologia é, também, geradora de parte das condições precedentes para o desenvolvimento de inovação localmente. Comp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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33. Competition defense and consumer welfare / Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor
O objeto da tese de doutorado é a análise da relação entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, duas políticas públicas que proporcionam benefícios mútuos e devem ser executadas de modo harmônico, havendo substrato normativo e teórico para incluir a preocupação com o bem-estar do consumidor como um dos objetivos da política de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2010
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34. Impactos de regras institucionais na restrição orçamentária dos estados brasileiros / Impacts of institutional rules on budget constraint of brazilian states
As relações federativas que envolvem transferências, resgates financeiros e leis entre união e estados moldam a estrutura de incentivos dos agentes inserindo-os em um ambiente de ação coletiva. Os problemas de ação coletiva considerados neste trabalho, foram os relacionados ao Dilema do Samaritano e do Risco Moral que emergem num sistema federativo e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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35. As reformas do ensino profissionalizante de 1996 a 2006 na Escola Agrotécnica Federal de Crato Ceará: acomodação à legislação ou consciência da prática?. 2010. / The "reforms" of vocational education from 1996 to 2006 Agrotechnical Federal School from Crato, State of Ceara: accommodation to legislation or awareness of the practice?. 2010.
A Dissertação apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar como foram implantadas no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Crato-CE as reformas do ensino profissionalizante ocorridas no período de 1996 a 2006, buscando detectar o que as fundamentou: a prática consciente movida pela apropriação conceitual ou simplesmente ac
Publicado em: 2010
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36. Trincheiras ideológicas : o debate entre os jornais peruanos El Comércio e La Tribuna
Este trabalho procura mostrar a formação de uma cultura política, no contexto peruano do século XX, a partir da análise de uma parte significativa da imprensa nacional. Constata-se que as diferentes abordagens produzidas pelos segmentos políticos mais importantes, a oligarquia peruana e o Partido Aprista Peruano, contribuíram decisivamente para a prol
Publicado em: 2010