Politica Judicial
Mostrando 25-36 de 226 artigos, teses e dissertações.
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25. Capítulo 4 - A corte Warren no debate sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Koerner, Andrei
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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26. Capítulo 2 - O debate norte-americano sobre as relações entre instituições, decisão judicial e análise do pensamento jurídico
Parte do livro:Política e direito na suprema corte norte-americana: debates teóricos e estudos de caso
Autor(es): Koerner, Andrei
Editora UEPG. Publicado em: 2017
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27. O ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA INTELECTUAL E POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as questões normativas e analíticas que ele suscita. Na seção final, apresenta os argumentos dos que r
Lua Nova. Publicado em: 2016-12
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28. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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29. “LOS JUZGA UN TRIBUNAL, LOS CONDENAMOS TODOS”: DOS CONFLITOS PELAS MEMÓRIAS, MORALIDADES E VERDADE NOS TRIBUNAIS ARGENTINOS
Resumo Há mais de três décadas, familiares de desaparecidos da ditadura militar argentina se engajam em ações políticas para exigir Justiça pelas violações aos direitos humanos cometidas durante a repressão. Com a anulação das leis de anistia em 2005, abriram-se os caminhos legais para a responsabilização penal. Desde então, as narrativas sobr
Mana. Publicado em: 2016-12
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30. Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que se referem, concentrando poderes para resolver conflitos políticos e morais, para além das esferas majoritárias. Esse cenário, porém, é muito diferente dos anos 1990, quando
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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31. A governação do Mercado Único da União Europeia: a importância dos métodos informais
Resumo A Comissão Europeia tem reforçado a governação do mercado único e tem procurado conter as medidas protecionistas dos Estados membros, enfatizando a importância da eficaz monitorização destas medidas nacionais para garantir o adequado funcionamento do mercado único. Este estudo analisa a eficácia das estratégias informais de governação do
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-06
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32. POLÍTICA MIGRATORIA Y DELITOS: EXPULSIÓN POR CAUSAS PENALES Y DERECHOS BAJO LA ACTUAL LEY ARGENTINA DE MIGRACIONES
Abstract In this paper I present some doctoral research findings related to the implementation of the argentine migration policy through the Judiciary: the cases of removal by criminal offenses. Thus, I employ the records reviewed for the research, which removal order was based on a criminal offense and I distingue two different regimes for removals: “newc
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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33. Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero" *
ResumoA constante ampliação da pauta de reivindicações sociais por direitos, lidos especialmente na chave dos direitos humanos, sua tradução em termos morais e a judicialização das relações sociais são as questões centrais deste texto. Proponho aqui uma análise dos modos de produção da justiça nos casos de "violência de gênero" em dois mome
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12
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34. Acesso ao tratamento para fenilcetonúria por via judicial no Rio Grande do Sul, Brasil
O tratamento da fenilcetonúria (PKU) inclui o uso de uma fórmula metabólica (FM) fornecida sem custos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do estudo foi caracterizar o uso da via judicial para obter tratamento para PKU no estado do Rio Grande do Sul (RS), Brasil, através de um estudo retrospectivo e observacional, analisando ações judiciais.
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-05
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35. El juez administrativo colombiano: ¿Un actor influyente en el fortalecimiento del Estado social y constitucional de derecho?
Difícilmente se pondría en duda que el juez constitucional colombiano ha resultado ser un actor representativo e incluso simbólico del Estado social de derecho en Colombia. Por el contrario, no es tan fácil saber cuál es la imagen compartida que se tiene acerca del juez administrativo, en parte porque se investiga muy poco por los cambios que la justicia administrativa colombiana ha tenido que vivir para responder a un modelo de Estado para el cual no fue creada. Con el ánimo se superar este vacío, a partir de la relación entre derecho y política, este libro indaga por las transformaciones del derecho administrativo, por los elementos que alteran el rol del juez administrativo en el Estado social de derecho, así como por las distintas herramientas que le permiten al juez enfrentar tales alteraciones. A tal fin se analizan, entre otros temas, la discusión sobre la fuerza vinculante de la jurisprudencia, el papel de los métodos de interpretación y de la argumentación en las decisiones contencioso administrativas, las diversas posiciones sobre la aplicación de normas fundamentales por el juez administrativo y algunas de las novedosas iniciativas establecidas por la Ley 1437 de 2011. Conocer la influencia del juez administrativo colombiano en el fortalecimiento del Estado social de derecho permite evaluar su nivel de relevancia para dicho modelo de Estado y, con ello, proponer cambios en su razonamiento y modos de proceder judicial. A estos dos aspectos se espera incentivar con la lectura de este libro. Este es, sobre todo, un libro para cuestionar el derecho administrativo a la luz del contraste entre los cambios del rol del juez administrativo colombiano y las transformaciones de esta rama del derecho.
Autor(es): Latorre González, Indira
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015
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36. Mediação e conciliação judicial - a importância da capacitação e de seus desafios
Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto, são analisados os desafios e as transformaç
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-12