Politica E Legislacao Florestal
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
-
1. Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP
Resumo A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ai
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
-
2. ASPECTOS ECOLÓGICOS DA VEGETAÇÃO LENHOSA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE MINEIROS, GOIÁS, À LUZ DA NOVA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA- A LEI 12.651/2012
RESUMO As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de canais de drenagem podem se apresentar através das formações florestais, savânicas e campestres, sendo que a faixa legal de vegetação para manter suas funções ambientais era de, no mínimo 30 metros marginas (Antigo Código Florestal). Atualmente, a política de proteção da vegetação nativa p
Rev. Árvore. Publicado em: 2016-08
-
3. Reflexos das alterações no Código Florestal Brasileiro em Áreas de Preservação Permanentes de duas propriedades rurais em Itu e Sarapuí, SP
Discussões sobre a legislação florestal brasileira se intensificaram nos últimos anos e conduziram a edição de um novo Código Florestal Brasileiro. O objetivo desse trabalho foi realizar um estudo comparativo das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de propriedades rurais localizadas em Itu e Sarapuí, SP, conforme a Lei Federal n°12.651/12, Lei
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2014-09
-
4. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
-
5. Análise dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
Este trabalho objetivou analisar o número de averbações das Reservas Legais (RL) existentes no Estado de Sergipe, como também realizar entrevistas com técnicos dos órgãos ambientais. Os processos foram divididos por territórios e organizados em tabelas sistematizadas por tamanho de propriedade rural e bioma, entre os anos de 1980 e 2011. Constatou-se
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06
-
6. Efetividade do aumento da área de reserva legal por meio de instrumento legal na taxa de desmatamento da Amazônia Brasileira
Sob o impacto da divulgação do índice de desmatamento recorde em 1995, editou-se a Medida Provisória (MP) 1.511/96, que, dentre outras modificações, aumentou a Reserva Legal na Amazônia de 50 para 80%, na expectativa de conter o desmatamento. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade dessa medida provisória como ferramenta para auxiliar na co
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06
-
7. Desenvolvimento sustentável na Amazônia : um estudo do padrão espacial do desmatamento e do programa bolsa floresta
O primeiro artigo desta Dissertação procura sua inserção nos debates e discussões que tratam de temas como política ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e legislação florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustentável em execução no Est
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
-
8. A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
Por muito tempo restritas a um grupo de ambientalistas, hoje as questões ambientais passaram a ser também uma preocupação dos governos, das empresas e da sociedade como um todo, não só no Brasil mas no mundo inteiro. Nesse contexto, surgiram as normas internacionais decorrentes das Conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas ONU. O
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2011
-
9. Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica.
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados. Os debates têm se acirrado em torno da proposta do ?novo? Código Florestal, que revoga a lei 4.771/1965. Desde o início, o Código Florestal brasileiro vem sofrendo inúmeras alterações, por meio
ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS. Publicado em: 2011
-
10. Conformidade com as diretrizes de exploração de impacto reduzido por empresas madeireiras em florestas de terra firme da Amazônia brasileira.
A auto-avaliação das práticas de manejo florestal deve ser uma atividade corriqueira em qualquer empresa florestal. Tal como qualquer atividade ou processo de produção, o controle regular da qualidade previne problemas futuros com a fabricação de produtos e ou com a aplicação de métodos e processos. As práticas de manejo de florestas tropicais req
Belém. Publicado em: 2011
-
11. A ecologia de paisagem e suas ferramentas podem aprimorar o zoneamento ambiental? o caso da região política do Vale do Taquari
Dentre os mecanismos de planejamento ambiental passíveis de serem utilizados a ecologia de paisagem e o zoneamento ambiental têm se destacado como estratégicos, pois buscam a compatibilização entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. O presente trabalho apresenta uma metodologia que alia à legislação a ecologia de paisagem e, desta
Publicado em: 2011
-
12. Permanent preservation areas in Brazil: the specialists’ perception / As áreas de preservação permanente no Brasil: a percepção de especialistas
As larguras das áreas de preservação permanente (APP) ao longo dos cursos d’água estipuladas pelo Código Florestal, assim como as variáveis técnicas que podem afetá-las foram a inspiração para a realização desta pesquisa. O Código Florestal, lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, foi estabelecido com o intuito de manter florestas nativas
Publicado em: 2009