Poder Legislativo Brasil
Mostrando 13-24 de 175 artigos, teses e dissertações.
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13. A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)
Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinad
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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14. Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil
RESUMO Indagando se inovações democráticas podem, ao aumentar a participação da sociedade, ampliar a qualidade da democracia, o artigo toma uma das dimensões desta, a responsividade, como objeto de investigação. Propondo um modelo analítico deste conceito em três níveis (impacto nas políticas públicas, congruência temática e multidimensionalid
Dados. Publicado em: 2017-03
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15. Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovação da Lei Maria da Penha
Resumo Este artigo pretende refletir sobre a trajetória dos movimentos feministas no Brasil na aprovação da Lei Maria Penha. Foram analisados os documentos que compõem o processo legislativo de aprovação da lei, assim como textos de autoria das advogadas e organizações feministas envolvidas na sua elaboração. Defendo que as resistências do Poder J
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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16. Capítulo 7 – Meios de comunicação de massa e Poder Legislativo: uma análise da cobertura do Congresso Nacional pelos jornais brasileiros (1985-1990)
Parte do livro:Eleições, opinião pública e comunicação pública no Brasil contemporâneo: homenagem a Marcus Figueiredo
Autor(es): Jorge, Vladimyr Lombardo
EDUERJ. Publicado em: 2017
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17. Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff. Para isto, compara-se a trajetória de desenvolvimento das regras do impedimento e seus impactos sobre as relações Executivo/Legislativo no Brasil, no
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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18. Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Resumo Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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19. O poder da representação: a relação entre Executivo e Legislativo na política imperial de meados do século XIX
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar brevemente dois momentos da dinâmica política brasileira de meados do século XIX: os debates em torno da criação da província do Paraná, em 1843; e os debates em torno do estabelecimento de linhas de navegação no rio Amazonas, em 1853. A partir da constatação de que a relação entre os poderes Executiv
Almanack. Publicado em: 2016-08
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20. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
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21. Impasses no financiamento da saúde no Brasil: da constituinte à regulamentação da emenda 29/00
Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legislação com impacto no financiamento da saúde, desde a última Constituinte. Destacaram-se as histórias legislativas e os efeitos das seguintes normas: a Constituição de 1988; a Lei Orgânica da Saúde; as relacionadas à Contribuição Provisória sobre
Saúde debate. Publicado em: 2014-03
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22. Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo
O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968. A ênfase recai sobre a análise da preservação das instituições democrático-representativas. Especificamente, examina
Varia hist.. Publicado em: 2013-04
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23. O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil / The National Congress and defense policy of Brazil
Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2012
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24. Articulação de interesses entre setor privado e poder público: o movimento empresarial Espírito Santo em ação e o governo do estado do Espírito Santo
O presente trabalho insere-se na temática referente à articulação de interesses envolvendo o setor empresarial e o poder público. A proposta é identificar as bases de atuação do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação visando interferir no processo decisório no estado do Espírito Santo. Embora haja uma série de estudos sobre a temática da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012