Poder Judiciario Pernambuco
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
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1. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros
O objetivo deste trabalho foi descrever e comparar registros de três tribunais brasileiros quanto às características e resultados das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, utilizando-se rot
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-11
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2. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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3. Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano
OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com parti
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2012-12
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4. O Poder Judiciário como última instância de proteção às crianças e aos adolescentes: ações intersetoriais, investimento em recursos humanos e estruturação dos serviços
O objetivo deste estudo foi identificar o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário para prevenir a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Recorreu-se à abordagem das representações sociais numa perspectiva cultural. O campo de estudo consistiu na 1ª e na 2ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de J
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2012-06
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5. Capoeiras e valentões na história de São Paulo (1830-1930) / Capoeiras and bullies in the history of São Paulo (1830-1930)
Até meados do século XX, a capoeira teve seu potencial, enquanto registro de ações e vontades de africanos escravizados e seus descendentes, ignorado pelo estudo histórico. A partir de pesquisas específicas sobre tal manifestação, a historiografia sobre o tema avançou de maneira significativa. Primeiro, mais focada em dois estados conhecidos como po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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6. O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
O presente trabalho dissertativo busca através da doutrina e jurisprudência no Direito Processual Civil demonstrar a importância do fenômeno da preclusão, sua aplicação como princípio e técnica efetiva no processo, da demanda inicial na cognição à última instância do Poder Judiciário. Analisa-se como fenômeno, princípio e instituto na teoria
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/06/2011
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7. A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
A melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados enfrenta um conflito entre a necessidade de se oferecer à sociedade soluções cada vez mais rápidas para os litígios por ela produzidos e a manutenção de conquistas sociais de suma importância, obtidas ao longo da história com base em grandes sacrifícios. Nesse contexto, a Emenda à Constituiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011
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8. Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
Em decorrência dos movimentos sociais emancipadores, registrados pela História, o Estado de Direito contemporâneo, democrático e social assumiu inúmeros encargos restacionais, mas realizar os direitos fundamentais é a sua principal missão. O direito à jurisdição estatal pode ser analisado sob vários ângulos e horizontes, no entanto, é inquestion
Publicado em: 2010
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9. A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Esta dissertação situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a existência do princípio fundamental da duração razoável do processo, sua evolução histórica e as conseqüências de sua inclusão na Constituição Federal de 1988, no artigo 5, LXXVIII. Busca-se a delimitação do conceito e sua influência nas decisõ
Publicado em: 2010
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10. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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11. Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema da mediação interdisciplinar sob o novo paradigma da ciência, porém sem posicioná-lo como alternativa ou como anteparo de acesso ao sistema jurisdicional tradicional, mas a este tentando se integrar, se inter-relacionar, como mais um papel assumido pelo Estado do Bem-Estar Social. O estudo parte de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2009
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12. O controle externo do Poder JudiciÃrio e a atuaÃÃo do Conselho Nacional de JustiÃa nos Estados da FederaÃÃo: as propostas atuais de gestÃo em Pernambuco e outros Estados
The emergence of the National Council of Justice in 2004 and its effective control of the Judiciary Foreign National show, clearly, a step in public management and administration to combat old negative addictions rooted in justice as slow procedural, functional and abuse of authority, lack of transparency, corruption, nepotism, lack of organizational structu
Publicado em: 2009