Planos Diretores
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13. Efeitos da arborização urbana na redução do escoamento pluvial superficial e no atraso do pico de vazão
Resumo A impermeabilização do solo e ausência de cobertura arbórea produz maior volume de escoamento superficial, amplia o pico de vazão e reduz o tempo de retardo. A busca por alternativas para diminuição do volume de escoamento superficial em áreas urbanas é importante para obter respostas hidrológicas aos problemas ocasionados pelo processo de u
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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14. Consistência do planejamento e da gestão urbana na área metropolitana de Brasília
Resumo De fato, é problemática a efetividade dos instrumentos de planejamento urbano em sua capacidade de controle do uso do solo e da incidência na dinâmica urbana. Utilizaram-se como fontes de pesquisa: planos diretores, zoneamentos e alvarás de construção anuais. O território da pesquisa foi a Área Metropolitana de Brasília (AMB), no Distrito F
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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15. Planos diretores municipais e planos de gestão das águas: uma análise comparada das cidades de Lisboa/PT e Porto Alegre/BR
Resumo A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. O objetivo deste trabalho foi anali
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 14/02/2019
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16. Leis expansivas para a expansão urbana: Campinas sem limites
Resumo Em qual direção e de que forma as cidades brasileiras devem se expandir é uma das principais perguntas, às quais devem ser respondidas pela gestão urbana municipal. Planos diretores, leis de parcelamento do solo, leis de perímetro urbano e de zoneamento consolidam regras que devem não só controlar, mas direcionar o crescimento urbano. As leis
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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17. Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes
Resumo A Constituição Brasileira de 1988 instituiu a democracia participativa. Em 2001, o Estatuto da Cidade tornou lei federal a cidade justa e sustentável e vinculou a participação à implementação dessa nova política urbana, de responsabilidade municipal. Em 2016, uma segunda leva de planos diretores foi elaborada, passando de “experiências”
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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18. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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19. PLANEJAMENTO URBANO, AGENTES E REPRESENTAÇÕES: CRIAÇÃO DO BANHADO, CARTÃO POSTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Resumo Este trabalho, fruto de pesquisa histórica e sociológica, é uma análise exploratória do Planejamento Urbano como sistema simbólico. Por meio de um estudo de caso, com análise documental, investiga o poder simbólico contido nos planos de intervenção urbana propostos para o Banhado de São José dos Campos - SP, área de proteção ambiental q
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-06
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20. Análise da ventilação natural conforme planos diretores: resultados de pesquisa em Belém, PA
Resumo O desenho urbano e o planejamento físico das cidades podem ser elementos determinantes no comportamento ambiental dos espaços construídos. Dentre as variáveis climáticas afetadas pelas normas urbanísticas, o vento merece destaque. Este tem a sua velocidade de escoamento alterada pelas formas de ocupação e pelo adensamento urbano. Dentre as fer
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-03
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21. SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E POLÍTICA URBANA EM CIDADES MÉDIAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO (2001-2011)
O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de regulação e ordenamento urbanístico. Piracicaba, Bauru e Rio Claro, cidades médias do interior do estad
Cad. CRH. Publicado em: 2016-12
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22. Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais
Resumo Objetivo: Analisar a trajetória de cuidado de mulheres de um Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade (CRGPL), no que concerne às práticas dos trabalhadores no reconhecimento do direito à saúde e integralidade do cuidado. Metodologia: Adotaram-se a fenomenologia sociológica e a teoria do reconhecimento proposta por Alex Honneth
Physis. Publicado em: 2016-10
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23. Planos diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o estatuto da cidade
Resumo Tomando como referencial teórico-metodológico a revisão da literatura temática interdisciplinar e o estudo comparado de três cidades médias do interior paulista - Piracicaba, Bauru e Rio Claro -, o texto analisa a efetividade de planos diretores participativos em um contexto paradoxal no qual emergem, de um lado, a exigência legal de fazer plan
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-06
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24. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus instrumentos a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de modo descentralizado. Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos e sua relação com o ordenamento territorial, o objetivo deste artigo é analisar as dificuldades e potencialidades de natureza institucional e jurídica para
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-09