Planos diretores municipais e planos de gestão das águas: uma análise comparada das cidades de Lisboa/PT e Porto Alegre/BR

AUTOR(ES)
FONTE

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/02/2019

RESUMO

Resumo A transformação do território está relacionada à ocupação do solo, o que reflete nos recursos hídricos. É necessário que os Planos Diretores Municipais (PDM) contemplem as diretrizes delineadas nos planos de água, levando à transformação sustentável do território e produzindo menos impacto nos rios. O objetivo deste trabalho foi analisar a interação entre os planos de água e solo. A inovação aqui apresentada foi o uso das Questões Significativas de Gestão da Água (QSiGA) como ferramenta para comparar os planos diretores das cidades de Lisboa, em Portugal, e de Porto Alegre, no Brasil, localizadas em diferentes realidades. Obteve-se o atendimento de 77,8% das QSiGA pelo PDM de Lisboa e 61,1% pelo de Porto Alegre. Ambas as cidades estão preocupadas com a qualidade e a quantidade de água, mas não observam plenamente as diretrizes nacionais. Acredita-se na relevância deste estudo para a materialização de um método de aferição dos PDM que possa ser usado por países com diferentes realidades. Conclui-se que, ao identificar que as diretrizes nacionais não foram totalmente cumpridas, são necessários estudos adicionais para se estabelecer uma metodologia que integre efetivamente planos de água com planos diretores.Abstract The territory transformation is related to the occupation of the soil, which reflects in the water resources. The Municipal Master Plans (MMP) must contemplate the guidelines outlined in the Water Plans, leading to the sustainable transformation of the territory with less impact on the rivers. This work aimed to analyze the interaction of water and soil plans. The innovation here presented was the use of Significant Water Management Issues (QSiGA) as tool to compare the master plans of the cities of Lisbon-PT and Porto Alegre-BR, located in different realities. The attendance of the QSiGA by the PDM of Lisbon and Porto Alegre was of 77.8% and 61.1%, respectively. Both cities are concerned about the quality and quantity of water, but do not fully observe the national guidelines. We believe in the relevance of this study to the materialization of a method of benchmarking the PDM, which can be used by countries with different realities. We conclude that in light of the non-compliance with the national guidelines, additional studies are needed to establish a methodology that integrates effectively water plans with master plans.

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