Pessoa Nao Residente
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1. Diferenças no perfil de pessoas idosas institucionalizadas, em lista de espera e que não desejam institucionalização
Objetivo Identificar as características demográficas, socioambientais, econômicas, funcionais, de saúde e hábitos de vida das pessoas idosas quanto ao nível de institucionalização. Método Estudo observacional transversal, realizado com residentes em instituições de longa permanência para idosos (grupo residente) em João Pessoa-PB, em lista de
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2016-02
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2. Maneiras de pensar e de agir de idosos frente às questões relativas à funcionalidade/incapacidade
A funcionalidade é uma dimensão crucial da saúde da pessoa idosa. O objetivo desse trabalho é investigar os elementos que participam da construção dos significados da incapacidade para o idoso residente na cidade de Bambuí (MG). Trata-se de uma abordagem qualitativa na qual o modelo de signos, significados e ações foi utilizado na coleta e análise
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-08
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3. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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4. O tratamento tributÃrio discriminatÃrio como combate à concorrÃncia fiscal prejudicial e a sua legitimidade
O legislador brasileiro a partir do advento da Lei n 9.430/96 estabelece critÃrios para identificar paÃses de tributaÃÃo favorecida, os chamados âparaÃsos fiscaisâ, e pela Lei n 9.779/99 institui tratamento tributÃrio mais gravoso para as remessas de rendimentos que tenham por beneficiÃrio pessoa domiciliada ou residente em paÃses de tributaÃ�
Publicado em: 2007
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5. Visão do paciente quanto à participação do residente no exame proctológico em ambulatório
OBJETIVOS: O acompanhamento ambulatorial de pacientes e a participação no exame proctológico são essenciais ao aprendizado do residente de coloproctologia. Entretanto pode haver relutância por parte dos pacientes em relação à presença do residente durante sua consulta e exame físico. Este estudo visa avaliar a visão do paciente quanto a este aspec
Revista Brasileira de Coloproctologia. Publicado em: 2006-12
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6. Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão / Imposto sobre a renda devido por não-residentes no brasil: critérios de conexão e regime analítico
A Constituição Federal determina sejam passíveis de tributação somente fatos que guardem relação com o território da pessoa política correspondente. A relação entre um dado fato e o território de uma dada pessoa política é vislumbrada por meio de critério de conexão, cujas possibilidades encontram-se previstas no texto constitucional. Esse cr
Publicado em: 2005