Perda De Direitos
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25. Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
RESUMO: Objetivo: identificar a base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos na Justiça do Trabalho. Métodos: a base legal foi identificada por meio da revisão dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em vigor até o ano de 2015, da avaliação de sentenças, análise de despachos, atas de audiências e em aud
Rev. CEFAC. Publicado em: 2016-06
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26. Custos de auditoria e governança corporativa
O serviço prestado pela auditoria independente é fundamental para uma maior transparência e confiabilidade dos relatórios financeiros das empresas de capital aberto. As possíveis ameaças à independência e qualidade das suas análises, os custos dos serviços e a relação com os mecanismos de governança corporativa são temas explorados internaciona
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2013-04
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27. A prática social do lazer e a emancipação humana: um estudo à luz da ontologia do ser social. / The social practice of leisure and human emancipation: a study in light of the ontology of social being.
As relações sociais de lazer sob formulação e programação capitalista na cultura, na educação e na política pública, instauradas em mecanismos de alienação e manutenção do sistema hegemônico vigente, corroboram no controle dos meios de produção e das forças produtivas, impulsionadas ideologicamente nas relações de desigualdades, injustiç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2012
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28. Gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias / Managemenet of labor in the family health strategy in municipalities of the state of Rio de Janeirowith more than 500.000 inhabitants: the case of Rio de Janeiro and Duque de Caxias
Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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29. Significados e influências da violência de gênero e da lei maria da penha: Relatos de experiências de mulheres em uma delegacia. / Los significados e influencias de la violencia de género y la ley Maria da Penha: informes de experiencias de las mujeres en una estación de policía
Sabemos que a violência contra a mulher existe desde os primórdios da humanidade, sendo resultado de relações de poder historicamente desiguais em relação aos homens, que avançaram para a dominação e discriminação da classe feminina, restringindo o pleno desenvolvimento da mulher. Implicações na saúde física, psicológica e social da mulher s�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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30. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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31. Na cena jornalística, os serviços de acolhimento e a adoção : incitamentos à vontade de família
Este trabalho busca problematizar o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes a partir de referenciais teórico-metodológicos relacionados aos estudos foucaultianos, às políticas sociais brasileiras (que procuram assegurar o referido direito) e ao campo do jornalismo. A análise parte de algumas produções da mídia jorn
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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32. Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo mostrar que a proteção da relação de emprego é um dos fatores determinantes para o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se, inicialmente, mostrar a desvalorização do trabalho desde a antigüidade até o início do século XX, quando as constituições começaram a normatizar dispositivos protetores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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33. O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
A presente dissertação de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente é analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (pris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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34. Relações de trabalho em música : a desestabilização da harmonia / Working relations in music : the sestabilization of the hamony
O objetivo desta investigação é pesquisar as relações de trabalho no campo artístico, com o intuito de compreender as mudanças nas formas e condições da organização do trabalho de músicos de orquestra no contexto de transformações na sociedade salarial. O processo de reestruturação do Theatro Municipal de São Paulo (TMSP), tendo como objeto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011
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35. Fundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana
A tese apresenta uma hipótese para a superação da incompreensão atual relativa à diversidade de fundamentos do direito privado, defendendo a viabilidade de compatibilização da justiça comutativa e da justiça distributiva como formas de compreensão das bases dos institutos jurídicos de direito privado. O trabalho avalia as teorias formalistas, func
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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36. A nova família e a ordem jurídica
O livro A Família em Desordem, da historiadora e psicanalista Elizabeth Roudinesco, constitui uma das mais positivas contribuições para o estudo das famílias no mundo contemporâneo. A tese da autora é de que não obstante todas as "desordens", que vão da perda do poder paterno aos casais homossexuais, a instituição familiar vem sobrevivendo mais bem
Cadernos Pagu. Publicado em: 2011-12