Pena Contemporanea
Mostrando 13-15 de 15 artigos, teses e dissertações.
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13. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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14. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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15. A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário
A presente dissertação resultou do estudo das origens do contrato de trabalho, sua evolução, bem como dos fatores sociais, econômicos e religiosos que deram à este sua atual conformação, onde, em face à reconhecida desigualdade existente entre as partes contratantes, ao menos no Brasil, ocorre uma forte interferência do Estado, opondo sérias restr
Publicado em: 2000