Passivo Previdenciario
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1. A retenção na fonte como obrigação instrumenal previdenciária
A retenção na fonte, usualmente qualificada como forma de substituição tributária, tem sido amplamente utilizada no custeio previdenciário, permitindo simplificação e maior eficiência na arrecadação. Neste sentido, é bem-vinda na medida em que o aumento de recursos para uma proteção social mais eficaz. Não obstante, o instituto tem escasso des
Publicado em: 2007
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2. Reforma da previdência social e custo de transição: simulando um Sistema Universal para o Brasil
Este artigo apresenta uma proposta de reforma da previdência social brasileira. O novo sistema está fundamentado nos princípios de justiça atuarial, incentivo à formalização, universalização e simplificação da estrutura previdenciária. Foi calculada a alíquota de contribuição necessária a esse sistema. Também é estimado o passivo previdenci
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2006-12
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3. Instituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicações / Beneficent entities of social attendance and institutions of social attendance: similarity, juridical concepts and some implications
A Constituição brasileira atualmente em vigor trouxe uma novidade, ao limitar o poder da União em instituir contribuições para a seguridade social, tendo como sujeito passivo as entidades beneficentes de assistência social. Anteriormente à sua vigência, limitação semelhante já era prevista constitucionalmente, mas relativamente a impostos no tocan
Publicado em: 2003
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4. Estimativa do Passivo Previdenciário dos Estados
pt
Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/07/2000
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5. O passivo previdenciário brasileiro: custos de transição para um regime de capitalização e suas formas de financiamento
Publicado em: 25/05/1998