Passive Subjection
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1. Substituição tributária no ICMS
A substituição tributária no ICMS há muito tempo vem sendo debatida e questionada dentro do estudo do Direito Tributário, tornando-se um dos mais complexos e controversos institutos do nosso Direito. Esta complexidade se dá em razão do ICMS ser um tributo de competência legislativa dos Estados, que promovem regras diversas para aplicação do imposto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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2. As regras-matrizes de incidência tributária do ICMS - importação e suas aplicações / Rules-matrix of tax incidence of ICMS-import and its applications
O presente trabalho tem natureza teórico-construtiva atrelada a aplicações práticas. Seu objeto é a construção das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação de bens e mercadorias, tendo em vista sua aplicação a situações relevantes e atuais, envolvendo o tributo estadual, e discutidas tanto pela doutrina como pelos tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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3. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos
In the present study, it was aimed at analyzing the issue of responsibility by enterprise succession considering the hypotheses of consolidation, annexation, partition, and purchasing of business societies. We will, therefore, initiate investigations by including passive subjection inside the head-rule of tributary incidence, through identification of the ta
Publicado em: 2010
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4. Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário n 213396/SP e da ADIn n1851-4/AL.
O presente trabalho analisa um dos mais relevantes e debatidos temas do direito tributário na atualidade, o instituto da substituição tributária progressiva aplicado ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ICMS , e o faz com o c
Publicado em: 2007
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5. A responsabilidade tributÃria nas adjudicaÃÃes / Tax responsability in the adjudications
This essay treats about tributary responsibility in adjucations. The inicial point is the identification of the tributary responsible of the ConstituiÃÃo Federal (Federal Constitution) and at the CTN (National Triburaty Code). The tributary responsible is a third person to whom the law aplies the duty to pay the tribute. This essay treats about the tax lia
Publicado em: 2005
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6. O Panóptico de Yone: astúcias e táticas contra o poder disciplinar nos espaços de controle da escola
This paper deals stating from Foucautian theoretical assumptions with the power relations and political tecnologies at work in the Escola Municipal Professora Yone Nogueira, located in Arraial do Cabo, Rio de Janeiro State, Brazil, particularly on the disciplinar power and its mechanisms on time, space and body control. Such school has become study object, n
Publicado em: 2004